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Supremo dos EUA autoriza Trump a retomar pena de morte

Desde 2003, justiça federal do país não aplica pena

29 jun 2020
11h59
atualizado às 12h36
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Trump obteve vitória na Suprema Corte sobre as penas de morte
Trump obteve vitória na Suprema Corte sobre as penas de morte
Foto: ANSA / Ansa

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a retomar a aplicação da condenação de pena de morte como punição da justiça federal, anunciaram os magistrados nesta segunda-feira (29).

Os juízes decidiram não intervir em um recurso apresentado contra a pena capital por quatro detentos, que estão aguardando a execução. A aplicação da medida estava suspensa desde 2003, durante o governo do também republicano George W. Bush.

Quatro magistrados votaram a favor de não interferir enquanto duas juízas, Ruth Ginsburg e Sonia Sotomayor, declararam ser favoráveis ao pedido dos acusados com base em novos protocolos federais propostos pelo Departamento de Defesa.

Com a decisão, três execuções já devem ser retomadas em julho e uma em agosto.

Os quatro homens foram condenados pelo assassinato de crianças. Em julho do ano passado, a administração Trump anunciou que retomaria as execuções de condenados em nível federal, mas a medida foi parar na Justiça.

Apesar da determinação do presidente de retomar a aplicação da pena, cada vez mais estados norte-americanos abolem a prática.

Em fevereiro deste ano, o Colorado foi o 22º estado a abolir a pena capital.

Aborto na Louisiana

O Supremo dos EUA também se manifestou em outro caso nesta segunda-feira e bloqueou uma lei sobre o aborto aprovada pelo estado da Louisiana.

A legislação era uma das mais restritivas do país e incluía o fechamento de todas as clínicas legalizadas que realizavam a interrupção da gravidez.

Como ocorreu em outros recentes casos na Suprema Corte, o juiz conservador John Roberts se uniu aos liberais para bloquear a medida e a votação terminou em 5 a 4.

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