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Condenação por abuso sexual gera protestos na Espanha

Cinco homens receberam pena de nove anos por estupro coletivo

27 abr 2018
16h26
atualizado às 17h14
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Uma condenação por abuso sexual na Espanha vem gerando polêmica no país e, inclusive, levou o governo a considerar a hipótese de mudar o Código Penal.

Manifestantes contestam pena por "abuso sexual" a um estupro coletivo na Espanha.
Manifestantes contestam pena por "abuso sexual" a um estupro coletivo na Espanha.
Foto: EPA / Ansa - Brasil

Um tribunal de Pamplona determinou a pena de nove anos de prisão por "abuso" para cinco homens envolvidos no estupro coletivo de uma jovem durante a famosa festa de São Firmino.

No entanto, o júri não considerou a situação como "violação sexual". Para os espanhóis, um "abuso" torna-se "violação" somente quando há uso de violência ou ameaça contra a vítima. Se o caso fosse classificado como tal, a pena seria maior.

Segundo o juiz, "as práticas sexuais se realizaram sem o consentimento da vítima" e se deram "em um contexto de superioridade".

Contudo, para ele, não houve "ameaças". "Apressaram-na a passar pela porta enquanto abusavam dela. Dessa maneira, ela entrou no recinto, mas sem violência", declarou.

A sentença gerou revolta no país assim que foi divulgada. Diversos protestos foram organizados a favor da vítima, com placas que diziam "Hermana, yo sí te creo" ("Irmã, eu acredito em você").

De acordo com a ministra da Defesa, María Dolores de Cospedal, os réus pegaram "poucos" anos para o tipo de crime cometido. O delito de abuso sexual pode levar a penas de até 10 anos de prisão. Já a violação implica em condenações de até 15 anos de cadeia.

Para Cospedal, é o momento "para começar a pensar em mudar as qualificações de todos os tipos ou como estão configurados em nosso direito a agressão sexual e o abuso sexual, o que se considera como violação e o que não".

Ansa - Brasil   

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