Condenação por abuso sexual gera protestos na Espanha
Cinco homens receberam pena de nove anos por estupro coletivo
Uma condenação por abuso sexual na Espanha vem gerando polêmica no país e, inclusive, levou o governo a considerar a hipótese de mudar o Código Penal.
Um tribunal de Pamplona determinou a pena de nove anos de prisão por "abuso" para cinco homens envolvidos no estupro coletivo de uma jovem durante a famosa festa de São Firmino.
No entanto, o júri não considerou a situação como "violação sexual". Para os espanhóis, um "abuso" torna-se "violação" somente quando há uso de violência ou ameaça contra a vítima. Se o caso fosse classificado como tal, a pena seria maior.
Segundo o juiz, "as práticas sexuais se realizaram sem o consentimento da vítima" e se deram "em um contexto de superioridade".
Contudo, para ele, não houve "ameaças". "Apressaram-na a passar pela porta enquanto abusavam dela. Dessa maneira, ela entrou no recinto, mas sem violência", declarou.
A sentença gerou revolta no país assim que foi divulgada. Diversos protestos foram organizados a favor da vítima, com placas que diziam "Hermana, yo sí te creo" ("Irmã, eu acredito em você").
De acordo com a ministra da Defesa, María Dolores de Cospedal, os réus pegaram "poucos" anos para o tipo de crime cometido. O delito de abuso sexual pode levar a penas de até 10 anos de prisão. Já a violação implica em condenações de até 15 anos de cadeia.
Para Cospedal, é o momento "para começar a pensar em mudar as qualificações de todos os tipos ou como estão configurados em nosso direito a agressão sexual e o abuso sexual, o que se considera como violação e o que não".
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