Caso contra ex-premiê da Itália por gestão da Covid é arquivado
Inquérito apurava supostas negligências no início da pandemia
A Justiça da Itália arquivou o inquérito contra o ex-premiê Giuseppe Conte (2018-2021) e o ex-ministro da Saúde Roberto Speranza (2019-2022) por conta da gestão do início da pandemia de Covid-19.
A decisão foi tomada pelo Tribunal dos Ministros de Brescia, que acatou o pedido do Ministério Público.
Conte, atual líder do populista Movimento 5 Estrelas (M5S), e Speranza, do partido de esquerda Artigo Primeiro, eram investigados por suspeita de epidemia culposa e múltiplos homicídios culposos, ou seja, quando não há a intenção de cometer o crime.
O inquérito apurava se supostas negligências do poder público permitiram que o novo coronavírus se alastrasse pelo norte da Itália, especialmente na província de Bergamo, uma das mais atingidas pela pandemia no país.
A suspeita dos investigadores era de que a decretação imediata de quarentena em duas cidades da província - Alzano Lombardo e Nembro - teria evitado 4 mil mortes por Covid nos primeiros meses da crise sanitária, em 2020.
A província de Bergamo registrou seus primeiros casos em 23 de fevereiro daquele ano, mas só entrou em lockdown em 9 de março, com o restante da região da Lombardia. Essa postura das autoridades divergiu daquela adotada para as 11 cidades que registraram os primeiros contágios por transmissão interna na Itália, em 21 de fevereiro.
Naquela ocasião, os 11 municípios - sendo 10 na província de Lodi, na Lombardia, e um na província de Pádua, no Vêneto - foram transformados imediatamente em "zona vermelha", um regime rígido que incluía até toque de recolher.
No entanto, segundo o Tribunal dos Ministros de Brescia, faltam nos autos as provas de que 57 vítimas citadas no processo não teriam morrido no caso da ativação imediata de uma "zona vermelha" na província de Bergamo.
"A contestação de homicídio culposo em relação às mortes das pessoas indicadas na acusação se baseia em uma mera hipótese teórica desprovida da menor comprovação", diz a decisão dos juízes.
A corte também ressalta que as medidas adotadas na Itália no início da pandemia estavam entre as mais restritivas na Europa.
A decisão irritou as famílias das vítimas, cuja associação definiu o arquivamento como um "tapa na cara de toda a Itália, que merece um sistema político e judicial mais transparente". "O arquivamento é um vilipêndio à memória de nossos familiares", acrescentou o comitê.
