Câmara dos Deputados dos EUA desafia Trump e estende proteções temporárias dos haitianos
A Câmara dos Deputados dos EUA ofereceu um raro desafio à agenda de imigração do presidente Donald Trump nesta quinta-feira, quando alguns republicanos se juntaram aos democratas para votar a favor da extensão das proteções temporárias para 350.000 haitianos que vivem nos Estados Unidos.
O placar foi de 224 a 204 a favor da legislação que permite que os haitianos permaneçam elegíveis para o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) por três anos depois que o Departamento de Segurança Interna dos EUA encerrou as proteções humanitárias que lhes haviam sido concedidas.
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A legislação agora segue para o Senado dos EUA, controlado pelos republicanos, onde seu destino é incerto.
Mas a votação mostrou que alguns republicanos estavam prontos para romper com a Casa Branca na questão, conforme a Suprema Corte dos EUA se prepara este mês para avaliar se permitirá que o governo Trump revogue as proteções contra deportação concedidas aos haitianos.
Dez republicanos e um parlamentar independente se juntaram aos democratas para votar a favor da medida.
O TPS está disponível para pessoas cujo país de origem tenha passado por um desastre natural, conflito armado ou outro evento extraordinário. Ele fornece aos migrantes elegíveis autorização de trabalho e proteção temporária contra deportação.
A deputada democrata Ayanna Pressley, de Massachusetts, engendrou um movimento processual no início de dezembro para acelerar a votação do projeto de lei na Câmara, depois que a então secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, tomou medidas para encerrar a designação do TPS para o Haiti, atingido pela violência de gangues.
O Departamento de Segurança Interna decidiu encerrar o status de 13 países como parte da repressão de Trump à imigração, dizendo que o TPS sempre foi concebido para ser temporário e não um "programa de anistia de facto".
O projeto de lei chegou ao plenário da Câmara controlada pelos republicanos por meio de um procedimento que permite que 218 ou mais deputados forcem as votações da Câmara, mesmo que a legislação tenha a oposição do presidente da Câmara, Mike Johnson, que define a agenda da Câmara.
Dada a estreita maioria republicana de 218-213 na Câmara, os democratas têm usado esse dispositivo para obter algumas raras vitórias do partido minoritário.
O governo Obama concedeu o TPS aos haitianos em 2010, depois que um terremoto devastador de magnitude 7,0 atingiu o país. Os Estados Unidos prorrogaram repetidamente o status, mais recentemente durante o governo Biden, em julho de 2024.
Mais de 1,4 milhão de haitianos foram deslocados pela violência e instabilidade, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações.
Um dia antes de as proteções expirarem sob Trump, um juiz federal bloqueou a medida do governo. Agora, a Suprema Corte dos EUA deverá ouvir argumentos em 29 de abril sobre se o governo pode prosseguir com o fim do TPS para os haitianos, bem como para cerca de 6.100 sírios.
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