Começa nos EUA o julgamento bilionário contra a Meta por supostos danos à saúde mental de adolescentes

Acusada de ter transformado adolescentes em dependentes do Facebook e do Instagram, a Meta enfrenta, a partir desta terça-feira (18), nos Estados Unidos, um processo judicial no qual vários estados cobram da empresa quase US$ 200 bilhões (mais de R$ 1 trilhão).

Após a seleção do júri na semana passada, o Tribunal Federal de Oakland, perto de São Francisco, começa nesta terça-feira a analisar o mérito da questão, ao longo de seis semanas de audiências. É o primeiro julgamento federal de um amplo contencioso que também mira TikTok, Snapchat e YouTube, acusados por famílias, comunidades escolares e autoridades de alguns estados de terem afetado a saúde mental de adolescentes.

A empresa fundada e dirigida por Mark Zuckerberg responde sozinha neste processo e tem como precedente duas condenações obtidas neste ano em tribunais estaduais de Los Angeles e do Novo México, contra as quais apresentou recurso. 

Indenização bilionária e acusações contra a Meta

Os estados autores da ação reivindicam, segundo um cálculo ainda provisório, cerca de US$ 193 bilhões (pouco mais de R$ 1 trilhão) em sanções. Na semana passada, eles desmentiram o pedido de US$ 1,4 trilhão (R$ 7,28 trilhões), como havia calculado a Meta, e acusaram o grupo de querer "provocar alarde".

Também solicitam que configurações de maior proteção sejam aplicadas como padrão aos menores, desde o tempo de tela até as notificações, sem que possam modificá-las por conta própria.

Embora o grupo que processa a Meta desde 2023 reúna 29 estados, quem puxa a fila neste julgamento são os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey.

A acusação deles se baseia em três teses: a Meta teria mentido ao público sobre a nocividade de seus aplicativos para adolescentes; teria concebido certas funções para retê-los, em particular filtros de aparência e ferramentas de limitação de tempo facilmente contornáveis; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento dos pais, em violação de uma lei federal.

"Mostraremos ao júri que a Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens, porque se esquivar era mais lucrativo", afirmou na segunda-feira o procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman.

"Fizemos isso com a indústria do tabaco nos anos 1990, fizemos com as empresas responsáveis pela crise dos opioides, vamos fazer de novo com a Meta", declarou.

Júri consultivo

Na semana passada, foram escolhidos os oito membros do júri, embora seu papel seja consultivo. A decisão final caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, conhecida por ter sancionado a Apple e por arbitrar o recente julgamento entre Elon Musk e a OpenAI.

Espera-se que o principal depoimento seja o de Mark Zuckerberg, seis meses depois de sua primeira aparição diante de um júri, em Los Angeles, que terminou com uma condenação histórica pelo prejuízo sofrido por uma adolescente.

O júri também ouvirá Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que se tornou uma figura-chave na luta contra os gigantes das redes sociais. A juíza rejeitou o pedido do grupo californiano para excluir seu depoimento, ao considerar que se tratava de uma "tentativa desesperada de eliminar uma testemunha sólida" por parte dos autores da ação.

A empresa afirma contar com cerca de 3,6 bilhões de usuários no conjunto de seus aplicativos e registra lucros recordes que financiam suas caras ambições de desenvolvimento em inteligência artificial.

Um porta-voz da empresa declarou à AFP que eles "discordam profundamente dessas acusações" e expressou sua convicção "de que as provas demonstrarão [seu] compromisso de longa data com os jovens".

Segundo Nora Freeman Engstrom, professora de direito em Stanford, o desafio do processo será medir "a lacuna" entre o que a Meta sabia sobre seus produtos e o que declarava publicamente sobre eles.

A principal ameaça para a Meta é "o dano reputacional" e a obrigação de modificar seus produtos, avaliou Vincent Joralemon, jurista da Universidade de Berkeley.

Com AFP