Justiça dos EUA volta a acusar Meta de projetar Facebook e Instagram para viciar menores nas redes

Loubna Anaki, correspondente da RFI em Nova York, com agências

Baseada nas revelações conhecidas como "Facebook Files", a ação pode representar uma ameaça sem precedentes para a empresa: procuradores estaduais pedem penalidades que chegam a US$ 1,4 trilhão, valor próximo ao da capitalização de mercado do grupo.

O caso será analisado por um tribunal federal em Oakland, na Califórnia, um fato inédito para a controladora de Facebook e Instagram. A etapa inicial consiste na seleção dos jurados, enquanto os debates propriamente ditos estão programados para começar em 18 de agosto e devem se estender por cerca de seis semanas, até o fim de setembro.

Embora o júri participe da análise das acusações, a palavra final sobre eventuais punições caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável por definir possíveis multas e medidas corretivas caso a empresa seja considerada responsável.

O julgamento é conduzido por procuradores-gerais dos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Eles sustentam que a Meta desenvolveu recursos específicos para manter adolescentes conectados por períodos cada vez mais longos, mesmo conhecendo os riscos associados ao uso intenso de suas plataformas.

O depoimento de Mark Zuckerberg é um dos momentos mais aguardados do processo. O fundador da empresa deverá ser chamado a explicar decisões tomadas ao longo dos anos em relação ao funcionamento das redes sociais controladas pelo grupo.

O caso ocorre em meio a uma crescente pressão política, regulatória e judicial sobre as grandes plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à proteção de menores de idade.

"Facebook Files" no centro da acusação

A origem do processo remonta a uma série de investigações abertas após as revelações feitas por Frances Haugen, ex-funcionária da empresa. Em 2021, ela divulgou milhares de documentos internos que ficaram conhecidos como "Facebook Files". O material expôs discussões realizadas dentro da companhia sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens usuários.

Os procuradores afirmam que esses documentos mostram que a Meta tinha conhecimento dos potenciais impactos negativos de suas plataformas, mas minimizava ou negava publicamente a dimensão do problema. A ação judicial sustenta que determinados elementos centrais do Facebook e do Instagram foram concebidos para estimular o engajamento contínuo dos usuários mais jovens.

Entre os recursos questionados estão a rolagem infinita de conteúdo, as notificações enviadas durante a noite e os mecanismos de curtidas e validação social que incentivariam retornos frequentes aos aplicativos.

Os autores do processo argumentam que o foco da ação não está no conteúdo publicado nas redes, mas na arquitetura das plataformas e nos instrumentos utilizados para estimular a permanência dos usuários.

Meta contesta acusações

A empresa deverá contestar a tese apresentada pelos estados. Segundo a estratégia jurídica antecipada por seus advogados, a Meta pretende argumentar que problemas relacionados à saúde mental de adolescentes não podem ser atribuídos a uma única plataforma digital.

Outro ponto da defesa deve ser a contestação da própria noção de dependência associada às redes sociais. A empresa sustenta que o chamado "uso problemático" das plataformas não corresponde necessariamente a uma condição médica reconhecida como vício.

A disputa deverá colocar em confronto especialistas em saúde mental, pesquisadores da área digital, executivos da empresa e autoridades envolvidas na elaboração de políticas públicas.

A expectativa é que o julgamento examine com profundidade documentos internos, pesquisas corporativas e decisões tomadas por dirigentes da Meta ao longo de vários anos.

O resultado poderá influenciar futuras ações judiciais contra empresas de tecnologia nos Estados Unidos e em outros países. O julgamento iniciado nesta semana é visto por especialistas como um dos mais importantes já enfrentados pela empresa desde sua criação.

Mais do que uma disputa financeira, o caso poderá ajudar a definir até que ponto companhias de tecnologia podem ser responsabilizadas pelo design de seus produtos e pelos efeitos que essas escolhas produzem sobre usuários menores de idade.