Misoginia, sofrimento e luto: entenda por que Monique Medeiros recebeu perdão judicial pela morte do filho Henry

O julgamento do caso Henry Borel trouxe uma reviravolta marcante no Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O conselho de sentença tomou uma decisão que mudou os rumos jurídicos para a mãe da criança. Os sete jurados decidiram desclassificar o crime imputado a Monique Medeiros de homicídio doloso por omissão para homicídio culposo, modalidade em que não existe a intenção de matar. Diante desse veredito popular, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial para a professora, extinguindo a sua punibilidade em relação à morte do filho. O Ministério Público e a defesa do outro envolvido já manifestaram que pretendem recorrer do resultado.

Sentença de Jairo Souza ultrapassa 43 anos de reclusão em regime fechado

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, recebeu uma condenação severa pelos crimes cometidos contra o enteado. A magistrada fixou a pena total em 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão. Na leitura da dosimetria, a juíza destacou a repercussão provocada pela violência desproporcional, além da conduta desmensurada e covardia contra uma criança praticada por Jairo contra Henry. A autoridade judicial reforçou o perfil do acusado durante a leitura da sentença. "O ora condenado demonstra personalidade insidiosa, perfeitamente apta a levar ao engano e à dissimulação (...) pessoa extremamente gentil e prestativa, a fazer supor que jamais seria capaz de tamanha truculência, o que diz sua exacerbada periculosidade", afirmou. O cálculo detalhado da pena aplicada ao ex-parlamentar estipulou 35 anos, seis meses e 20 dias pelo homicídio, seis anos e três meses pelo crime de tortura e dois anos por coação.

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Magistrada aponta perseguição implacável e misoginia contra professora

Em relação aos crimes de tortura, o tribunal absolveu ambos os réus de duas acusações por falta de materialidade. Contudo, os jurados responsabilizaram a mãe por omissão em um episódio específico ocorrido em 12 de fevereiro de 2021, quando a babá Thayná Ferreira reportou agressões por mensagens enquanto a patroa estava em um shopping. Por essa omissão, a pena fixada foi de um ano e quatro meses de reclusão, período que já foi totalmente cumprido na prisão. Ao fundamentar o perdão judicial, Elizabeth Machado Louro criticou a reação social ao longo dos cinco anos de processo, classificando-a como um massacre nas redes sociais decorrente de uma cultura patriarcal e de preconceito de gênero.

"Não posso me furtar a expressar meu pasmo diante da reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral, claramente discriminatória de gênero", criticou a juíza, apontando que o papel reservado à mulher "não só exige que ela seja mãe, mas a mãe perfeita". A julgadora mencionou que o pai do menino, Leniel Borel, que entregou a criança na data do óbito para cumprir o acordo de guarda compartilhada, não foi processado. "Fosse o pai, e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado", completou.

A juíza concluiu ressaltando o sofrimento da ré face aos ataques virtuais que superaram aqueles direcionados ao executor. "Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto", afirmou Elizabeth. Para a magistrada, é "incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar del completo desprezo pela sua dor". Os defensores Hugo Novais e Florence Rosa celebraram o veredito, declarando que a decisão estabelece o respeito ao luto individual e combate os estereótipos que tentaram descredibilizar a forma de maternar da professora.