May sofre segunda derrota sobre acordo do Brexit
Parlamento britânico rejeita, por 391 votos a 242, o pacto negociado pela premiê com os líderes da UE sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu, prevista para 29 de março. Revés aumenta chance de Brexit sem acordo.A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, perdeu nesta terça-feira (12/03) uma segunda votação crucial no Parlamento britânico sobre seu acordo com a União Europeia (UE) referente à saída do país do bloco europeu, prevista para 29 de março.
Os parlamentares rejeitaram por 391 votos a 242 o acordo negociado a duras penas pela premiê com os líderes europeus. O plano já havia sido reprovado em uma primeira votação em janeiro, por uma margem histórica, enviando May de volta a Bruxelas para apelar por mudanças.
Na segunda-feira, após conversas de última hora com autoridades do bloco europeu, a primeira-ministra afirmou ter recebido garantias legais da UE suficientes para convencer os legisladores britânicos a apoiarem seu acordo reformulado.
Essas garantias assegurariam que a cláusula mais controversa do Brexit - o mecanismo de salvaguarda irlandês chamado backstop - seria aplicada apenas temporariamente depois que o Reino Unido deixasse o bloco comunitário europeu no fim do mês.
Antes da votação nesta terça-feira, porém, vários eurocéticos disseram que não estavam convencidos dessas "garantias legais" mencionadas por May.
O porta-voz da premiê britânica afirmou, logo após a derrota no Parlamento, que a chefe de governo não tem planos de voltar a negociar seu acordo com a União Europeia. May disse que o pacto continua sendo "o melhor e o único acordo disponível".
O Parlamento britânico realizará outra votação nesta quarta-feira, dessa vez para dizer se o Reino Unido deve deixar a UE sem um acordo de futuros laços em 29 de março. Se a opção for rejeitada, um voto na quinta-feira decidirá se o país pedirá ao bloco europeu um adiamento do divórcio.
Um porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a segunda rejeição dos parlamentares ao acordo, a apenas 17 dias da partida prevista, aumentou "significamente as chances de um Brexit sem acordo". "Difícil ver o que mais" pode fazer a UE, acrescentou.
"A UE fez tudo o que podia para ajudar na aprovação do acordo de saída. O impasse só pode ser resolvido no Reino Unido", disse, por sua vez, o negociador-chefe europeu para o Brexit, Michel Barnier. " Nossas preparações para um 'não acordo' são agora mais importantes do que nunca."
Barnier se referia ao pacote de medidas elaborado por Bruxelas para preparar a UE para a possibilidade de o Reino Unido deixar o bloco sem um acordo entre as duas partes. O plano visa proteger os setores que seriam mais afetados, como alfândega, serviços financeiros e transporte aéreo. Países como Alemanha e França também já se preparam individualmente para esse caso.
Após o fracasso de May em negociar um acordo que agradasse a maioria dos parlamentares britânicos, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, de oposição, pediu a convocação de eleições gerais antecipadas no país a fim de substituir a chefia de governo. O próximo pleito está previsto para 2022.
O impasse sobre o backstop irlandês
O mecanismo do backstop constava no acordo de saída dos britânicos da União Europeia com o objetivo de evitar a imposição de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido. Ou seja, o backstop visa manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit.
Ele é contestado por vários parlamentares britânicos que temem que esse mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira com a UE. Esses deputados defendiam que May substituísse o backstop por "disposições alternativas", uma hipótese rejeitada pelos líderes europeus que negociaram o acordo.
Vários legisladores, incluindo muitos membros do próprio Partido Conservador da primeira-ministra, rejeitaram o acordo original do Brexit em janeiro mencionando o backstop. May esperava que os documentos adicionais negociados de última hora com a UE pudessem ajudar a garantir a maioria favorável desta vez, o que acabou não acontecendo.
A rejeição ganhou impulso mais cedo nesta terça-feira, quando o principal conselheiro legal da premiê, o procurador-geral Geoffrey Cox, afirmou que o risco de o Reino Unido permanecer vinculado à UE por tempo indeterminado por conta do backstop permaneceu "inalterado" apesar das novas garantias europeias.
Um grupo influente de cerca de 80 eurocéticos do Partido Conservador afirmou, após analisar a declaração de Cox, que não apoiaria o acordo de May na votação desta terça. O mesmo fez o Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, aliado ao governo minoritário da premiê no Parlamento.
EK/afp/ap/dpa/lusa/rtr
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