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Maia cria grupo de estudo para analisar pacote anticrime e tranca tramitação por 90 dias

Presidente da comissão responsável pela votação do projeto na Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-SP), vai pedir a dissolução do grupo de trabalho

18 mar 2019
18h28
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou nesta segunda-feira, 18, o grupo de estudo que vai analisar o pacote anticrime. A homologação tranca a circulação do projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), vai pedir a dissolução do grupo de trabalho, do qual faz, por ver a medida como uma tentativa de protelar a discussão.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para um café da manhã no dia de apresentação do pacote de alterações no Código Penal
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para um café da manhã no dia de apresentação do pacote de alterações no Código Penal
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / Estadão

Neste fim de semana, Maia criou o grupo que vai analisar o projeto anticrime e a proposta elaborada ano passado por uma comissão de juristas encabeçada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O presidente da Câmara estabeleceu um prazo de 90 dias para o grupo de trabalho apresentar uma proposta unificada. E só depois, Maia vai criar a comissão especial que analisará o projeto.

"Há uma clara tentativa de protelar a discussão. Vamos pedir a dissolução do grupo", afirmou Capitão Augusto.

O Estado mostrou na semana passada que um acordo entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro deixou a tramitação da proposta para depois da aprovação da reforma da Previdência, que na prática deve ser só no segundo semestre. Tanto Maia quanto o Planalto avaliam que a análise conjunta dos dois projetos pode "dividir" forças.

Na próxima quarta-feira, 20, um grupo de deputados planeja um ato de desagravo em favor da proposta de Moro, durante o lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala".

Além do Capitão Augusto, o grupo de trabalho tem outros cinco deputados da base aliada e um da oposição. Na coordenação dos trabalhos está a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Também fazem parte João Campos (PRB-GO), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrade (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), este último pela oposição.

Lentidão. Em um outro movimento que vai retardar a análise do pacote anticrime, o presidente da Câmara também decidiu juntá-lo a um outro projeto que também prevê medidas contra o crime organizado e foi discutido por juristas no ano passado. A proposta foi supervisionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo o Estado apurou, a equipe de Moro não considera a junção das propostas como problema. Na pasta de Moro, a expectativa era da tramitação em conjunto à da Previdência e, até, com a possibilidade de ir ao plenário antes da proposta da equipe da economia. Interlocutores do ministro afirmaram à reportagem desconhecer o acordo e avaliaram que a tramitação da proposta não atrapalha a Previdência.

Moro participou do almoço oferecido por Maia aos presidentes dos Poderes. O Estado não conseguiu confirmar se o assunto foi discutido entre os dois.

Estadão
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