Lula pede votos para Boulos no evento do 1º de Maio
Juristas explicam que a ação do presidente poderia resultar em uma multa de R$ 5 a R$ 25 mil tanto para ele quanto para o beneficiário, caso se prove um acordo prévio
Durante o evento do 1º de Maio em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo aos presentes para votarem no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato apoiado por ele na disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo. Esse pedido de votos para Boulos, o qual estava presente no evento, provocou reações entre outras pré-candidaturas municipais.
"Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", convocou Lula.
O presidente afirmou que Boulos está enfrentando três adversários. "Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal".
À CNN, juristas disseram que Lula violou as regras eleitorais. Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, explicou que a ação de Lula poderia resultar em uma multa de R$ 5 a R$ 25 mil tanto para ele quanto para o beneficiário, caso se prove um acordo prévio.
Diante do ocorrido, alguns pré-candidatos reagiram às falas de Lula. Dentre os adversários de Boulos que se manifestaram, estão o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Kim Kataguiri (União) e a economista Marina Helena, pré-candidata pelo partido Novo.
A reação do MDB aos pedidos de votos para Boulos
Ricardo Nunes relatou à CNN que ficou "perplexo" com o posicionamento de Lula. Embora não tenha comparecido ao evento, emitiu uma nota através do MDB. Segundo o partido, Lula e Boulos fizeram antecipação de propaganda eleitoral, "uma vez que houve pedido expresso de votos".
Em suma, a nota informou que Ricardo Vita Porto, advogado do diretório municipal do MDB, tomará medidas legais visando uma multa para Lula e Boulos. Para além disso, o MDB planeja solicitar ao Ministério Público (MP) a abertura de uma investigação para apurar os custos do evento, incluindo despesas públicas, e examinar o uso da estrutura sindical para promover uma candidatura.
"Verificada a ocorrência de abuso do poder econômico e de autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral (AIJE), que poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta vedada", comunicou a nota.
Além disso, Enrico Misasi, presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo, declarou em nota que a postura do presidente da República "é uma afronta à legislação eleitoral vigente".
"A postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma afronta à legislação eleitoral vigente. Face a isso, o Diretório Municipal do MDB de São Paulo tomará as medidas jurídicas cabíveis. Eleição não é guerra e a população paulistana não pode ser a vítima. O povo de São Paulo merece uma eleição justa, com debates propositivos sobre a cidade e pré-candidatos que não se coloquem acima da lei. A ousadia de Lula num ato esvaziado e com público controlado é mais um alerta aos paulistanos: não podemos deixar que São Paulo sirva de trampolim para o projeto de poder que a extrema esquerda tem para o Brasil."
Outros posicionamentos e a reação da equipe de Boulos
Assim como Ricardo Nunes, outros pré candidatos também entendem que houve infração eleitoral. Kim Kataguiri afirmou que irá abrir um processo por "propaganda eleitoral antecipada" diante dos pedidos de votos para Boulos.
Além disso, Marina Helena anunciou que tomará medidas legais imediatas contra o que também considera propaganda eleitoral antecipada. Ainda, ela deve apresentar uma representação ao Ministério Público por suposto abuso de poder político.
Josué Rocha, coordenador da pré-campanha de Boulos, disse à CNN que o prefeito Ricardo Nunes tenta "despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição". Além disso, Rocha enfatizou que é Ricardo Nunes que deve prestar esclarecimentos à sociedade.
Lula pede votos para Boulos na corrida pela prefeitura de Sampa. O maior medo do Ricardo Nunes é que a eleição vire uma disputa Lula x Bolsonaro, é o caminho para a derrota do atual prefeito. pic.twitter.com/v1ljwQyfK1
— GugaNoblat (@GugaNoblat) May 1, 2024
* Sob supervisão de Lilian Coelho
