Justiça manda Tinder reativar conta de usuário banido sem explicação com indenização de R$ 8 mil
Matheus Alexandre Oliveira buscava alcançar recorde de maior número de matches
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-1h7ly8ky712r7.jpg "Matheus Alexandre processou o Tinder em 2022")
A exclusão repentina de um perfil em aplicativo de relacionamento terminou na Justiça e resultou em condenação da plataforma. A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que o Tinder reative a conta do empresário e engenheiro civil Matheus Alexandre Oliveira, além de pagar R$ 8 mil por danos morais.
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Matheus acumulava mais de 55 mil "matches" no Tinder, número que ele tentou usar para um registro no Guinness World Records. Segundo ele, pouco tempo depois que ele tentou contato com a empresa, sua conta foi desativada sem aviso o justificativa.
Na ação, o empresário alegou que foi surpreendido com o bloqueio e afirmou que não violou as regras da plataforma. O processo foi analisado pelo juiz Walter Arthur Alge Netto, que entendeu que a plataforma falhou na prestação do serviço ao não apresentar explicações claras para o banimento da conta.
Para ele, a medida se enquadra em abuso de direito e desrespeita normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Marco Civil da Internet. O juiz também ressaltou que cláusulas contratuais que permitem a exclusão unilateral de contas não podem ser aplicadas de forma automática, sem considerar os direitos do consumidor.
A decisão determina que o perfil seja restabelecido em até 15 dias após o encerramento do processo. Além disso, reconhece que houve dano moral, já que a conta ultrapassava o uso pessoal e estava associada à imagem pública do Matheus, que buscava alcançar recorde.
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