Justiça do Trabalho condena Igreja de Valdemiro Santiago por assédio a grevista: "Imundos"
Ex-funcionário relatou que Valdemiro Santiago chamou publicamente os grevistas de "ingratos, imundos, incrédulos, avarentos e endemoniados"
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-funcionário da instituição que participou de uma greve em 2021. O templo já havia sido condenado no ano passado, mas recorreu da decisão e foi novamente derrotado em segunda instância, com a publicação do acórdão no último dia 12 de fevereiro.
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No processo, ao qual o Terra teve acesso, o empregado alegou que foi vítima de assédio moral durante um movimento grevista. Ele relatou que o líder religioso e empregador, Valdemiro, fez declarações públicas ofensivas, chamando os grevistas de "ingratos, imundos, incrédulos, avarentos e endemoniados" durante um culto transmitido pela TV.
A Justiça entendeu que essas declarações foram "abusivas e humilhantes", configurando assédio moral. "Do cotejo dos elementos fático-probatórios dos autos, restou evidenciada a ocorrência de conduta abusiva no ambiente laboral, restando devida a reparação por dano moral", afirmou o poder judiciário.
A decisão destacou que o empregador tem o dever de respeitar a honra, a dignidade e os direitos do empregado, e que a conduta de Valdemiro extrapolou os limites. A Justiça deferiu a indenização por dano moral ao empregado, entendendo que ele foi exposto a uma situação vexatória e constrangedora.
"Da análise das provas produzidas, infere-se que as falas do bispo diante do local repleto de frequentadores (fiéis seguidores) e transmitido em TV aberta, durante um dos cultos, se mostraram pejorativas e ofensivas aos participantes do movimento grevista, que visava o cumprimento de direitos trabalhistas que a reclamada vinha atrasando aos empregados, fato incontroverso. Conduta que extrapola os limites do poder diretivo e não pode ser chancelada pelo Poder Judiciário", argumentou o juiz em decisão de primeira instância.
O magistrado ainda afirmou que "a crença religiosa não pode servir de escusa para agredir pessoas, de forma deliberada, qualificando-as de forma pejorativa em um púlpito diante de milhares de pessoas".
A decisão em segunda instância, proferida pelos desembargadores, reforçou que a conduta do empregador foi intencional e prejudicou o empregado.
Além do assédio moral, o ex-funcionário também reclamou sobre atrasos no pagamento de salários. A empresa alegou que os atrasos ocorreram devido a dificuldades financeiras durante a pandemia. No entanto, a Justiça rejeitou essa justificativa, afirmando que dificuldades financeiras não eximem o empregador de cumprir suas obrigações trabalhistas.
A igreja também foi condenada a pagar multas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) pelos atrasos ocorridos entre março de 2019 e fevereiro de 2022.
O Terra entrou em contato com a Igreja Mundial, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.
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