João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões por abusos
Decisão da Vara Cível de Abadiânia também determina reparação individual às vítimas
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O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões em indenização por danos morais coletivos decorrentes de abusos sexuais cometidos no interior da entidade, em Abadiânia (GO), entre a década de 1980 e o ano de 2018. A decisão desta terça-feira determinou que a instituição e o réu indenizem individualmente todas as pessoas que comprovem terem sofrido os abusos em questão.
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De acordo com a sentença, o valor será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual, com incidência de correção monetária e juros de mora calculados desde dezembro de 2018. De modo a garantir os pagamentos, a decisão manteve o bloqueio judicial sobre a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões.
O juiz André Luiz Figueiredo Ligório rejeitou a alegação da defesa de que os abusos teriam sido íntimos e isolados sem vínculo com a instituição. Segundo o magistrado, João de Deus utilizava a estrutura física, os funcionários, o fluxo organizado de fiéis e a credibilidade comunitária do centro espírita para cometer os abusos sob o pretexto de atendimentos espirituais.
“Não se trata de mera coincidência, tampouco de se considerar que a Instituição também fora vítima. Em verdade, a própria estrutura institucional forneceu a logística física, humana e de legitimação social sem a qual as agressões não teriam ocorrido com a reiteração e a segurança que os autos revelam”, diz trecho da sentença.
Relembre o caso
João de Deus está em prisão domiciliar, em Anápolis (GO), e com tornozeleira eletrônica desde setembro de 2021. A medida foi concedida em razão da idade avançada e de problemas de saúde. Ele está proibido de se aproximar das vítimas e de Abadiânia, onde funcionava a Casa Dom Inácio de Loyola.
Ele foi condenado em 15 processos por violação sexual mediante fraude e estupro contra 66 vítimas. Outras 120 mulheres também denunciaram o médium, mas os casos foram prescritos ou extintos. A pena pelas acusações totaliza 458 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Os episódios vieram a público em 7 de dezembro de 2018, com uma vasta cobertura da imprensa. Segundo o processo, João de Deus “desenvolveu conduta reiterada consistente em induzir frequentadoras, muitas delas em situação de acentuada vulnerabilidade física, emocional ou de saúde, à prática de atos libidinosos sob o pretexto de ‘cura espiritual’, ‘limpezas energéticas’ ou ‘cirurgias mediúnicas’”.
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