Flávio Bolsonaro recebe apoio de Ronaldo Caiado e fala em mudar Constituição
Senador declarou que pretende usar maioria para 'redemocratizar' país
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recebeu o apoio de Ronaldo Caiado, Daniel Vilela e da federação União Brasil-PP para o segundo turno. No ato, o senador defendeu o uso da maioria no Congresso para alterar a Constituição e "redemocratizar" o país, medida que demanda aprovação qualificada via PEC. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor de autorizar visitas do parlamentar ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em análise pelo STF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, recebeu nesta terça-feira (6) o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e afirmou que pretende utilizar a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para alterar a Constituição.
Os comentários do parlamentar, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram feitos durante o ato de anúncio do apoio de Caiado, que ficou em quinto lugar no primeiro turno das eleições, com 2,18% dos votos válidos, e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB).
"Com a maioria no Senado e na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país", discursou Flávio.
Embora o candidato não tenha detalhado os termos da proposta, alterações no texto constitucional são realizadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Esse tipo de medida exige aprovação por maioria qualificada de três quintos dos votos em ambas as Casas (Câmara e Senado), em dois turnos de votação, sendo vedada a supressão de cláusulas pétreas ou a restrição de direitos fundamentais.
Além de Caiado e Vilela, a federação composta por União Brasil e Progressistas (PP) também formalizou apoio ao senador no segundo turno.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para autorizar visitas de Flávio ao pai. A solicitação havia sido encaminhada pelos advogados do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia anterior.
"Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado", destacou o parecer assinado pela PGR. .
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.