Haddad diz que sem IOF governo não fecha as contas em 2026
A equipe econômica considera indispensável a manutenção do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para garantir o equilíbrio fiscal em 2026. O alerta foi feito nesta terça-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após o Congresso derrubar decretos do Executivo que previam essa elevação.
A decisão do Legislativo, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, deve causar uma redução de R$ 10 bilhões na arrecadação ainda neste ano. Para 2026, o impacto projetado é quatro vezes maior, chegando a R$ 40 bilhões.
Haddad busca alternativas para compensar perdas com queda do IOF
Apesar da sinalização de que a Advocacia Geral da União (AGU) pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Haddad evitou confirmar uma ação judicial. O ministro afirmou que o objetivo do governo é apenas "fechar uma brecha" que favorece a sonegação de tributos.
A AGU, comandada por Jorge Messias, deve se pronunciar ainda hoje sobre eventuais medidas legais.
Além da questão do IOF, Haddad ressaltou a importância da aprovação de uma Medida Provisória que amplia a tributação sobre casas de apostas, moedas digitais e fintechs. A proposta enfrenta resistência no Congresso, onde há receio de desgaste político por elevar impostos em ano pré-eleitoral.
Ele também confirmou a necessidade de cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. Questionado sobre uma possível mudança na meta fiscal de 2026 — que hoje prevê superávit de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 31 bilhões —, o ministro não respondeu diretamente.
"Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país", declarou ele.
Corte de subsídios em debate
O governo deve apresentar, após o recesso parlamentar, uma nova proposta de corte de benefícios fiscais. A ideia, segundo Haddad, é incorporar sugestões feitas por parlamentares durante negociações recentes.
A medida se torna ainda mais relevante após a rejeição, na semana passada, dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para elevar o IOF sobre empréstimos e operações cambiais.
A proposta foi considerada essencial pela equipe econômica para cumprir a meta fiscal de 2024, mas enfrentou forte resistência do Congresso. Segundo Haddad, o novo texto será elaborado com base nas conversas realizadas com os líderes partidários. "Como, provavelmente, não vai ser uma emenda constitucional, nós estamos elaborando uma peça preservando esses setores — os que têm proteção constitucional", disse o ministro.
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