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Guilherme Mazieiro

Qual a chance do Congresso aprovar a anistia que Bolsonaro pediu?

Projetos não têm apoio para além da base radical de Bolsonaro e passam longe das prioridades dos presidente da Câmara e Senado

27 fev 2024 - 15h42
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, 25.fev.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, 25.fev.
Foto: Veja

No ato político que convocou para se defender das investigações sobre golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo para que passassem “uma borracha no passado”. A fala no último domingo, 25, pedia anistia a seus aliados, uma forma jurídica de extinguir a punição de crimes. Ainda que a manifestação popular e as falas tenham movimentado as bases bolsonaristas, a chance de projetos desse tipo serem aprovados no Congresso é baixa.

"[Queremos] anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. Agora, nós pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que seja feita a Justiça em nosso Brasil", disse Bolsonaro durante a manifestação.

Além do ex-presidente, que está sob investigação da Polícia Federal, há ex-minsitros do seu governo e milhares de apoiadores relacionados nas investigações e processos sobre atos preparatórios e os ataques do dia 8/1.

As propostas protocoladas pela oposição são relatadas pela base de Lula (PT), que têm entendimento contrário. Além disso, os aliados fiéis de Bolsonaro, cerca de 140 congressistas, não conseguem convencer parlamentares para além de seus pares, e sem força política o projeto deve permanecer parado.

Outro fator que dificulta o avanço dos projetos é a falta de apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para valer, a anistia precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e depois ser sancionada pelo presidente da República.

Na Câmara há cinco iniciativas sobre o tema. Todos os projetos semelhantes tramitam juntos, apensados a um principal que foi proposto pelo ex-líder do governo Jair Bolsonaro Major Vitor Hugo (PL-GO) ainda em 2022. A discussão corre pela Comissão de Constituição e Justiça, onde precisa ser aprovada para ir ao plenário da Casa.

O parecer relatado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) pede a rejeição dos projetos por considerar que há “vício de inconstitucionalidade” e “contrariedade ao interesse coletivo”.

“Não vou dar um relatório favorável de modo algum. E dificilmente esse projeto tem força para ir a voto. O que é um cenário favorável, pois fica parado, sem encaminhamento”, disse a deputada à coluna.

O presidente da CCJ, Rui Falcão (PT-SP), que define a pauta dos projetos da comissão, optou por não levar o texto a voto. Ainda que a proposta não tenha força para ter maioria no plenário, há uma análise interna de que o governo acumulou derrotas no colegiado e não teria garantias de que venceria a pauta na comissão, esquentando o debate.

Já no Senado, uma proposta do ex-vice-presidente da República e senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), está sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), na Comissão de Defesa da Democracia, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A pauta também deve enfrentar resistência.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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