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Guilherme Mazieiro

Obras apadrinhadas por parlamentares terão prioridade no PAC

A ideia é que emendas individuais custeiem obras de creches e unidades de saúde. As de bancada serão usadas para estradas e ferrovias

9 ago 2023 - 16h15
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Lula em discurso na Cúpula da Amazônia, no Pará, nesta quarta, 9. Novo PAC será lançado na sexta, 11, no Rio de Janeiro
Lula em discurso na Cúpula da Amazônia, no Pará, nesta quarta, 9. Novo PAC será lançado na sexta, 11, no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) vai priorizar a execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que forem apadrinhadas por senadores e deputados. O desejo da gestão petista é que os parlamentares direcionem emendas individuais e de emendas de bancada para custear projetos que vão desde creches a rodovias. 

A ideia é que emendas individuais custeiem obras do PAC Social, como creches e unidades de saúde. As de bancada serão usadas para estradas e projetos de ferrovias. O governo Lula deve lançar o PAC na próxima sexta, 11. A estimativa que a ação chegue a R$ 1 trilhão nos próximos quatro anos, considerando concessões, parcerias público-privadas, verbas de estatais e dinheiro federal. O PAC deve focar em obras de Saúde e Educação.

O tema foi tratado na terça-feira, 8, pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) durante apresentação das linhas gerais do programa às lideranças da Câmara e do Senado. Fontes a par das reuniões relataram as tratativas à coluna, sob condição de anonimato.

Para o Orçamento de 2023, foram aprovados R$ 21,2 bilhões de emendas individuais (sendo R$ 31, 1 milhões para cada deputado e R$ 59 milhões para cada senador) e outros R$ 7,7 bilhões de emendas das bancadas do Congresso. Esse segundo valor é direcionado a partir de negociação entre os parlamentares e pode significar um repasse maior do que cada congressista faz individualmente. 

O total de R$ 28,9 bilhões de emendas individuais e de bancada é de execução obrigatória, ou seja, se atender os parâmetros legais, tem que ser pago pelo governo. Há regras para destinação desse valor e nem todo montante pode ser utilizado em obras, parte precisa ir, por exemplo, para gastos em Saúde e Educação.

As emendas parlamentares são executadas (quando há a transferência e pagamento) pelo governo federal, mas são de destinação exclusiva dos congressistas.  Caso a parceria com os parlamentares fique afinada e funcione, a medida pode aproximar a relação do Palácio do Planalto com o Congresso, e garantir mais apoio para a base de Lula.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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