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Guilherme Mazieiro

Maratona de 150 reuniões madrugada adentro e fisioterapia, a rotina do relator da reforma tributária

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) flexibilizou o texto para conseguir maioria no Senado; pelo seu gabinete passaram mais de 1,3 mil pessoas

7 nov 2023 - 16h45
(atualizado em 8/11/2023 às 16h32)
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Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, incluiu mais setores na lista de regime diferenciado, que terão descontos
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, incluiu mais setores na lista de regime diferenciado, que terão descontos
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado / Estadão

Projetos complexos como a reforma tributária exigem muitas horas trabalhadas, reuniões e negociações políticas. Assim é com a reforma tributária, tema que há 30 anos é discutido no Brasil e está em votação no Senado nesta semana. Veja aqui mudanças no texto.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), desde agosto, tem a função de organizar o texto aprovado na Câmara para apresentá-lo à votação dos senadores. Para chegar a um texto de consenso e conseguir mais apoio do que rejeição à proposta, participou de cerca de 150 reuniões no seu gabinete.

Se considerados eventos públicos, foram dezenas de entrevistas pelos corredores do Congresso, nove audiências na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e duas no plenário. Segundo o balanço feito pela sua assessoria, nesses 120 dias, sua equipe de gabinete recebeu cerca de 1,3 mil pessoas de diferentes setores e segmentos da sociedade que pediram para ajustar, tirar ou manter partes do texto.

O início do trabalho pela reforma teve um pequeno acidente de percurso. Com cerca de 15 dias na função de relator, machucou o joelho ao desembarcar pelas escadas de um avião em São Paulo, onde falaria à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A torção necessitaria de cirurgia, mas para evitar um repouso forçado, passou a fazer sessões semanais de fisioterapia e seguir nas agendas com dores, contando com ajuda familiar da esposa e primeira suplente, Sandra Braga, para cumprir agendas das 8h à meia-noite. Ao longo desses meses, foi às agendas usando cadeira de rodas, bengala e mais recentemente sem ajuda de tecnologia assistiva.

O assunto que muda a estrutura tributária do país leva à Brasília todo tipo de interesse. Passaram pelo gabinete do senador - e também dos ministros do governo e da oposição -  lobistas dos mais diversos setores: de igrejas a montadoras multinacionais, das diferentes áreas da indústria ao comércio informal e turismo, de pequenos a grandes produtores rurais, além de prefeitos e governadores.

Foram apresentadas 802 emendas, propostas para alteração de trechos do texto. O relator acatou, total ou parcialmente, 247 delas.

Para aprovação

Na noite desta segunda-feira, 6, às vésperas de levar o texto para votação na CCJ do Senado, o senador se reuniu com o presidente Lula (PT). O encontro marcado às pressas e, inicialmente, fora da agenda do presidente começou às 19h30 e se estendeu por quase três horas. Lula, Braga, líderes aliados ao Planalto e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) discutiram pontos para avançar com a PEC que é uma das pautas mais importantes do primeiro ano dessa gestão petista.

O ajuste político é de interesse do governo, mesmo que para isso flexibilize o texto e abra mão de manter os vetos do marco temporal das terras indígenas, como ponderou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), após a reunião. E o cuidado com o Senado é maior, pois foi dali que saiu um recado para o Planalto de que a base não era tão sólida como se imaginava.

Braga deixou o Palácio por volta das 22h30, e se reuniu com seus assessores no Senado até por volta de 1h. Os assessores só conseguiram ir embora mais tarde, quando finalizaram ajustes técnicos e da escrita da proposta, por volta das 4h.

O relato de assessores de Braga é de que parte desse trabalho se dá sob comando de mulheres. Sua equipe é comandada por mulheres, da chefia de gabinete, às assessorias legislativas de comunicação e orçamento.

Na tarde desta terça, 7, o resultado deste trabalho teve maioria para ser aprovado na CCJ. Falta a aprovação da PEC no plenário da Casa, junto aos 81 senadores.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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