Grupo quer apresentar PEC para reeleger Maia e Alcolumbre

Constituição proíbe hoje que presidentes sejam reconduzidos na mesma legislatura

22 jun 2019
05h11 atualizado às 10h15
0comentários
05h11 atualizado às 10h15
Publicidade
Comando. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão 
Comando. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra - também contida no regimento das duas Casas - não for alterada.

"Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra", disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.

Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações, placar considerado difícil de ser obtido, mesmo porque há muitas resistências. Maia está no comando da Câmara desde julho de 2016. Foi eleito para um "mandato-tampão" depois da renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso. Em 2017, conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado.

Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, porém, partidos do Centrão e o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021. Com o provável racha do Centrão na disputa, o PSL avançou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia.

O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já faz "prospecções" sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita.

Sem nomes fortes para a próxima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro, e é por isso que uma ala do partido quer a PEC da reeleição. A portas fechadas, integrantes da oposição e do Centrão observam ainda que, com tantos problemas na política e na economia, Bolsonaro também pode cair antes do término do mandato.

Em um cenário de impeachment, quem toma posse é o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume o cargo para convocar novas eleições. Nesse caso, ele também pode ser candidato.

Na prática, em qualquer situação, o presidente da Câmara - que é o segundo na linha sucessória, depois do vice - tem papel estratégico para o Planalto. É dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e de definir quais projetos de lei devem ir à votação.

Maia e Bolsonaro vivem uma relação marcada por confrontos. Apesar dos percalços, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econômica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja "uma usina de crises", o Congresso está "blindado" e vai votar a reforma da Previdência. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.

Visto como uma espécie de primeiro-ministro, Maia não se aliou, porém, aos colegas senadores que querem emplacar agora uma PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil. "O presidente tem direito à reeleição", disse ele ao Estado, no início do mês. "Não adianta tentar esse caminho sem a gente fazer uma coisa muito simples: convencer a população de que o sistema parlamentarista é mais estável do que o presidencialista."

Veto. No começo do ano, antes de apoiar a recondução de Maia ao comando da Câmara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu à sua porta com uma dúvida. Perguntou se ele vetava o líder do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucessão. Maia respondeu que não vetava ninguém, até para não ser vetado. "Só preciso dessa sua garantia", avisou Ciro. O problema é que o PP - partido do núcleo duro do Centrão - tem agora dois pré-candidatos à eleição na Câmara: Lira e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Amigos de Maia asseguram que a sua preferência é por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele não vai prometer apoio a ninguém, ao menos por ora, porque seu partido, o DEM, também deverá ter candidato. O mais cotado, hoje, é o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

"Essa disputa está muito longe para fazermos conjecturas", desconversou o deputado. No mês passado, Elmar subiu à tribuna para afirmar que o governo e a liderança do PSL usam "estratégia canalha", na tentativa de jogar a culpa dos erros do Planalto no colo dos parlamentares.

Líder da Maioria, Ribeiro não negou o interesse na cadeira de Maia. Disse, no entanto, que "não é o momento" para discutir o assunto. "A candidatura é um processo de construção", argumentou. Procurado, Lira se recusou a responder às perguntas.

No PSL, os nomes mais citados, hoje, são os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso. Joice também poderá ser a aposta do partido para a Prefeitura de São Paulo, no ano que vem.

"Eu acho que o PSL não terá a menor chance na Câmara, porque é muito desunido", constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). "O partido não tem condições de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver."

Conhecido como "o rei do baixo clero", o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) já está em campanha de novo. Ex-vice-presidente da Câmara e candidato derrotado em fevereiro, ele reúne toda quarta-feira cerca de 50 colegas em sua casa para um almoço, com direito à sobremesa com doces e queijos mineiros.

Fabinho Liderança, como é chamado, negou, porém, que os encontros com seus pares tenham objetivo eleitoral. "A grande preocupação de todos é dar uma resposta positiva para as demandas da sociedade porque, quem não der, sabe que não será reeleito", disse ele.

PARA LEMBRAR: Sarney e Cunha já tentaram

Fortalecidos, os então presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), articularam juntos, em 2004, uma tentativa de aprovar a reeleição, na mesma legislatura, da Mesa Diretora das duas Casas - o que a Constituição proíbe. A proposta foi derrotada no plenário da Câmara por cinco votos. A derrota expôs um racha no PMDB, e enfraqueceu tanto Sarney quanto Cunha. E provocou uma reação. Na eleição seguinte, a "oposição" do PMDB elegeu Renan Calheiros no Senado e, na Câmara, o baixo clero elegeu Severino Cavalcanti.

Estadão
Publicidade
Publicidade