Governo americano reverte restrições e autoriza fuzilamento em prisões federais

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que o sistema federal de prisões passará a permitir execuções por pelotão de fuzilamento e outros métodos como asfixia por gás e choque elétrico. O fato mais impactante do comunicado emitido pelo Departamento de Justiça é a retomada imediata das injeções letais e a ampliação das formas de aplicação da pena capital no país. De acordo com informações do g1, a decisão cumpre uma ordem direta de Donald Trump para agilizar e expandir a execução de sentenças de morte em âmbito federal. A nova diretriz anula a suspensão anterior que havia sido estabelecida durante a gestão democrata.

Atualmente, estados como Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah já autorizam o uso de fuzilamento em suas legislações locais. No entanto, o governo do ex-presidente Joe Biden havia interrompido essas práticas com base em pesquisas que apontavam para "dor e sofrimento desnecessários no método". No anúncio desta sexta-feira, o Departamento de Justiça criticou duramente a postura anterior, classificando a análise do governo Biden como "profundamente falha". O órgão defende que as novas medidas são essenciais para combater a criminalidade. "Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes", afirma o comunicado oficial.

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O procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, instruiu o Departamento de Prisões a incluir oficialmente os métodos que já são previstos em legislações estaduais específicas. Entre as alternativas listadas estão a asfixia com gás nitrogênio e a eletrocussão. A justificativa técnica é garantir que as execuções ocorram mesmo quando houver falta de medicamentos específicos para a injeção letal, como ocorreu em 2025 na Carolina do Sul. "Essa modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais, mesmo que um medicamento específico não esteja disponível", destaca o relatório assinado por Blanche.

Essa movimentação consolida uma das principais promessas de campanha de Trump em seu segundo mandato. Em sua primeira passagem pela Casa Branca, o republicano encerrou um hiato de duas décadas sem execuções federais, resultando na morte de 13 condenados. Em contraste, Biden havia comutado a pena de 37 pessoas que aguardavam no corredor da morte. Embora a ONU tenha manifestado preocupações de que métodos como a asfixia por nitrogênio possam ser comparáveis à tortura, o governo norte-americano reafirma que os procedimentos são constitucionais e necessários para a aplicação da justiça rigorosa.