Espanha anuncia medidas contra a crise habitacional após despejo de idosa gerar protestos

Após revolta popular com despejo de aposentada de 87 anos em Madri, governo de Pedro Sánchez anuncia legislação para conter alta dos aluguéis.Pressionado pelos enormes protestos em todo o país, motivados pelo despejo de uma inquilina de 87 anos, o governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (30/09) um pacote de medidas para enfrentar a crise habitacional.

A nova legislação prevê a proibição de despejos até 2030, a proibição da compra de casas por fundos de investimento até o fim de 2028, regras mais rígidas para aluguéis de curta duração, como o Airbnb, e a prorrogação automática por dois anos de contratos de aluguéis já existentes.

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"É hora de intervir no mercado imobiliário especulativo e começar a reequilibrar a balança entre os cidadãos e os fundos abutres", escreveu a ministra espanhola da Saúde, Mónica García, do partido de esquerda Sumar, que participa da coalizão governista.

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, aprovou as medidas após uma reunião ministerial e longas horas de negociação entre os dois partidos da coalizão de governo, o socialista PSOE e o Sumar.

Como Sánchez comanda um governo minoritário, ele ainda depende do apoio de outros partidos no Parlamento para que o projeto seja transformado em lei.

O despejo de Maricarmen

Vídeos divulgados na semana passada, mostrando a idosa María del Carmen Abascal, conhecida como Maricarmen, de 87 anos, sendo retirada de seu apartamento por agentes da tropa de choque, causaram forte comoção entre os espanhóis, que há anos cobram soluções para a crise habitacional.

O pai de Maricarmen alugou o imóvel pela primeira vez em 1956, no bairro de Retiro, em Madri. Após a morte dos pais, ela continuou morando no apartamento como inquilina.

Segundo o jornal El País, Maricarmen alugou o imóvel de um proprietário particular até 2018, quando uma empresa do setor imobiliário adquiriu o prédio e assumiu sua administração.

De acordo com o periódico, a disputa judicial entre Maricarmen e a empresa durou oito anos. A tentativa mais recente de despejá-la foi a quarta realizada pela imobiliária.

O caso colocou novamente o mercado imobiliário espanhol no centro das atenções. Muitos inquilinos de longa duração vêm sendo expulsos de suas moradias devido ao aumento dos preços e à escassez de imóveis na quarta maior economia da Europa.

Protesto em Madri

Manifestantes aderiram em massa à causa de Maricarmen, especialmente após a ampla circulação, nas redes sociais, de fotos que mostravam a aposentada sendo retirada do prédio e transportada numa ambulância. Maricarmen também utiliza cadeira de rodas.

Sob o slogan "nem uma Maricarmen a mais", 300 mil pessoas, segundo os organizadores, ou 25 mil, segundo as autoridades, manifestaram-se no sábado nas ruas de Madri e centenas estão desde esse dia acampadas na praça Porta do Sol, onde instalaram perto de 400 barracas. No domingo, mais participantes se juntaram à mobilização, incluindo muitas famílias.

as/md (DW, AFP, Lusa)

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