Em decisão histórica, júri dos EUA condena Meta e YouTube por vício em redes socias
Empresas reponsáveis pelo Instagram, Facebook e YouTube vão ter que pagar 3 milhões de dólares por danos causados a uma jovem que desenvolveu dependência em redes ainda na infância. Caso aumenta pressão sobre big techs.Um júri da Califórnia abriu um precedente inédito ao responsabilizar a Meta, dona de Facebook e Instagram, e o Google, proprietário do YouTube, por danos causados a uma jovem americana de 20 anos que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas ainda na infância.
A decisão determina o pagamento de 3 milhões de dólares (R$ 15 milhões), dos quais 2,1 milhões de dólares (70%) cabem à Meta e 900 mil dólares (30%), ao YouTube.
No entanto, existe a possibilidade de que o valor aumente, já que os jurados consideraram que as empresas agiram com dolo. Eles devem analisar novas provas e discutir futuramente sobre a indenização punitiva.
"O veredito de hoje é um referendo - de um júri para todo um setor - de que a responsabilização chegou", afirmou a acusação, em comunicado.
Os jurados responderam afirmativamente às sete questões que avaliavam a responsabilidade das empresas. Entre outros pontos, eles concluíram que ambas sabiam, ou deveriam saber, que os serviços ofereciam risco a menores e que falharam ao alertar usuários sobre esses perigos.
O painel ainda declarou que Meta e YouTube atuaram com "malícia, opressão ou fraude", abrindo caminho para indenizações punitivas adicionais.
O caso é considerado o primeiro de uma série de mais de mil ações semelhantes que tramitam nos Estados Unidos, e pode redefinir os limites de responsabilidade legal das gigantes de tecnologia.
A autora da ação também processou a Snap, desenvolvedora do Snapchat, e o TikTok, da China. Essas empresas, no entanto, fecharam um acordo com a jovem antes de o caso ir a julgamento. Os termos não foram divulgados ao público.
Uso compulsivo
Segundo o processo, Kaley - como foi chamada pelos advogados - começou a usar o YouTube aos seis anos e entrou no Instagram aos nove, burlando um bloqueio imposto pela mãe. Ela afirmou que passava "o dia todo" conectada e que o uso precoce das plataformas deteriorou sua autoestima, prejudicou amizades e a levou a abandonar hobbies.
Os advogados da jovem argumentaram que elementos como scroll infinito, notificações constantes, autoplay e contagem de curtidas foram deliberadamente desenvolvidos para estimular uso compulsivo, especialmente entre crianças e adolescentes. Para eles, tratou-se de um caso claro de "ganância corporativa".
As defesas de Meta e YouTube tentaram se distanciar das acusações. A Meta atribuiu os problemas emocionais da jovem ao ambiente familiar, enquanto o YouTube contestou o tempo real de uso, afirmando que ela passava em média "pouco mais de um minuto por dia" em recursos considerados viciantes. Os jurados rejeitaram as duas linhas de argumentação.
Após a sentença, a Meta disse "discordar respeitosamente" da decisão e afirmou avaliar os próximos passos. O YouTube declarou que o caso "compreende mal a plataforma", que seria um serviço de streaming, e não uma rede social.
Pressão sobre as big techs
A decisão tem potencial para gerar consequências mais profundas no setor de tecnologia que vão muito além dos valores da indenização. As empresas de redes sociais estão enfrentando reações negativas nos Estados Unidos e em todo o mundo, sendo alvos de vários processos judiciais e lidando com novas leis que restringem o uso das redes sociais por crianças.
"Os 3 milhões de dólares não são quase nada para empresas como Meta e YouTube, duas das maiores vendedoras de anúncios do mundo. Mas se forem forçadas a redesenhar seus produtos, isso representa uma ameaça existencial aos seus modelos de negócios", afirmou Jasmine Engberg, analista da Scalable, empresa que acompanha o setor de mídias sociais, à agência France-Presse (AFP).
A condenação ocorre um dia após outro júri, no Novo México, responsabilizar a Meta por não proteger crianças de riscos na plataforma, impondo uma multa de 375 milhões de dólares, à qual a empresa de Mark Zuckerberg disse que irá recorrer.
fcl (AP, AFP, DPA, Lusa, DW)
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