TCU fará auditoria nacional para apontar problemas no ensino médio

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, confirmou nesta segunda-feira que o tribunal vai dar início no final deste mês a uma auditoria para avaliar a qualidade do ensino médio em todo o País. Nardes disse em entrevista ao Terra que o objetivo, antes de penalizar os gestores, é de alertar para a necessidade de cumprimento com as políticas para garantir o aprendizado dos alunos.

"A ideia desse relatório é avaliar como está a educação hoje no Brasil, começando pelo ensino médio, para que tenhamos condições de ver o crescimento do País nessa área. O que queremos é fazer uma ação preventiva, antes de penalizar, fazer com que os gestores tenham consciência de que é necessário cumprir a lei. Claro que vamos dar prazos aos gestores e quem não cumprir com as determinações do tribunal será punido", afirmou.

O presidente do TCU disse que participou recentemente de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para anunciar a decisão do tribunal de fazer a editoria e que recebeu total apoio da pasta. "Ele disse que estava pensando em contratar auditoria privada para fazer isso, então gostou muito porque vamos disponibilizar um estudo completo que vai possibilitar saber onde estão os gargalos, quem está cumprindo a lei, quem não está investindo em educação", disse Nardes.

A previsão do TCU é que o relatório completo seja apresentado no fim do ano, com dados detalhados por Estado. No dia 21 de março, o TCU vai assinar um termo de cooperação com os tribunais de contas estaduais, em Brasília, para que a auditoria seja iniciada. De acordo com Nardes, será impossível acompanhar a situação de todos os municípios brasileiros, mas o levantamento será feito por amostragem nas cidades representativas de cada região.

Além de aferir se os Estados e municípios cumprem com o investimento previsto em educação nos seus planos plurianuais, a ação vai avaliar índices de desempenhos em avaliações como o Ideb, taxa de reprovação, evasão, infraestrutura das escolas, plano pedagógico, qualificação dos professores, entre outros itens. O gestor, por exemplo, que não estiver investindo em educação o valor determinado em seu plano plurianual, será alertado e terá prazos para cumprir com as exigências. Caso contrário, pode ser penalizado.

A ideia é que no futuro todo o ensino básico pode passar pela auditoria. "Há uma falta de prioridade para a educação no País e o gargalo maior é que os jovens não estão concluindo o ensino médio. Claro que depois queremos ampliar esse estudo, para fazer acompanhamento de dois em dois anos nessas áreas cruciais para o país, como toda a educação básica, além de temas como saúde e meio ambiente", completa Nardes.

Segundo pesquisa divulgada na semana passada pelo Movimento Todos pela Educação, apenas 10% dos estudantes terminam o ensino médio com conhecimentos mínimos em matemática. Em português o desempenho é um pouco melhor, já que 29% dos concluíntes sabem o suficiente da disciplina. Além disso, o relatório aponta que apenas metade dos jovens termina a educação básica na idade certa.

Auditorias em saúde e meio ambiente

A iniciativa do TCU vai contar com o apoio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia é que esse mapeamento seja feito em todos os países da América Latina nos próximos anos. Outras áreas cruciais para garantir o desenvolvimento das nações, como meio ambiente e saúde, também devem passar por auditorias.

No Brasil, o TCU já deu início a um mapeamento sobre meio ambiente em nove Estados diretamente relacionados à Amazônia, com o objetivo de verificar como é gerida a fiscalização sobre desmatamento, áreas irregulares, entre outros problemas ambientais.