Senado aprova projeto que adia realização do Enem

A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial

19 mai 2020
22h34
atualizado em 20/5/2020 às 07h25
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O Senado aprovou na terça-feira, 19, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto foi aprovado por 75 votos a favor. Apenas o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) votou contra. A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.

A proposta não estabelece uma nova data, mas prevê que em caso de estado de calamidade, como o atual, os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio. Caso sancionado o projeto, poderão ser adiadas também as provas de vestibulares das universidades públicas até o fim da pandemia.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduz a votação remotamente
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduz a votação remotamente
Foto: Waldemir Barretoa/Agência Senado / Estadão Conteúdo

O relator da matéria foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a autora do projeto a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PE), apoiou a aprovação do projeto. "Senado está de parabéns e Vossa Excelência (Ribeiro) está de parabéns por ter pautado essa matéria", disse.

"Efetivamente 40% dos jovens deste País não têm acesso à internet. No Estado do Amazonas isso é gravíssimo no interior do Estado, porque praticamente 80% dos nossos jovens no interior do Estado não têm acesso à internet. A questão do conteúdo também é fundamental", afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com representação junto ao Ministério Público Federal para adiar as provas. "Vamos apoiar o projeto que prevê prorrogação automática de prazos para provas de acesso ao ensino superior em estado de calamidade ou não funcionamento das instituições de ensino. É um esforço coletivo para adiar o Enem 2020", escreveu em sua conta no Twitter.

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, postou no Twitter que o governo abrirá consulta aos estudantes que se inscreveram na prova para saber se preferem manter a data do exame ou adiar por 30 dias. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da 'Página do Participante', do Inep. Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O governo Jair Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!", escreveu.

"Se ele quer fazer uma pesquisa, está feita. O #adiaEnem - podem colocar aí para ver os trending topics do Twitter - está em segundo lugar. Não sei se já passou para primeiro", afirmou a autora do projeto senadora Daniella Ribeiro.

"Dica"

Em entrevista ao Blog do Magno, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu incluir uma questão sobre a ditadura militar no Enem, que coloca o então presidente da Câmara em 1964, Raniere Mazzilli, como sucessor de João Goulart. Mazzilli assumiu provisoriamente a Presidência por treze dias até que os militares definissem quem ocuparia o posto.

"O cara não quer conhecer a História, não quer saber a verdade, e depois critica. Não existe rodízio de torturadores, aqui tiveram cinco (presidentes). Isso não existe. Não houve 31 de março, não teve nada. Se cair no Enem, até dar uma dica para o (Abraham) Weintraub: coloca na prova do Enem, na próxima aí. Com a queda do João Goulart, em 64, quem o substituiu na presidência? Aí coloca Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Raniere Mazzilli. Acho que quase ninguém vai colocar Raniere Mazzilli. Não sabem que foi um processo democrático e teve votação, onde Ulysses Guimarães votou em Castelo Branco."

Mazilli assumiu interinamente a Presidência da República no dia 2 de abril, depois que o cargo foi considerado vago. Seu poder, no entanto, era limitado. As principais decisões eram tomadas pelo Comando Supremo da Revolução, formado por três ministros militares, entre eles Costa e Silva. No dia 15 de abril, Mazzilli transferiu o cargo para Castello Branco, que havia sido eleito presidente da República pelo Congresso no dia 11 de abril. Castello Branco governou até março de 1967, promovendo uma série de cassações, que incluíam parlamentares. /COLABOROU JULIA LINDNER

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Estadão
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