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O que foi a Conferência de Estocolmo e o que se discute 50 anos depois

Neste mês de junho o Governo da Suécia sediou a Estocolmo +50 para celebrar as cinco década da primeira grande reunião multilateral sobre o meio ambiente

15 jun 2022 17h09
| atualizado em 16/6/2022 às 10h30
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Devido à pressão crescente da comunidade científica, além de ONGs, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil, as questões ambientais passaram a integrar a agenda política internacional. Há 50 anos acontecia um dos maiores marcos neste sentido: na capital da Suécia, chefes de Estado reuniram-se pela primeira vez para tratar da temática ambiental. O evento ficou conhecido como a Conferência Mundial de Estocolmo.

Vista do interior do prédio do Sveriges Riksdag (Parlamento sueco), onde foram realizadas diversas das reuniões da Conferência de Estocolmo
Vista do interior do prédio do Sveriges Riksdag (Parlamento sueco), onde foram realizadas diversas das reuniões da Conferência de Estocolmo
Foto: Wikimedia commons/Reprodução / Guia do Estudante

Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro em junho de 1972 reuniu 113 países e abordou pela primeira vez a industrialização das nações ricas como causa importante da degradação da natureza. Foram debatidas também questões referentes ao controle de natalidade e a estagnação econômica. Naquela época, além da poluição da atmosfera e das águas, causava preocupação o crescimento da população mundial, que colocava cada vez mais pressão sobre os recursos naturais.

A Declaração de Estocolmo reuniu 26 princípios e ações voltadas para a redução dos impactos ambientais. Entre eles, o compromisso dos Estados de assegurarem "de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente".

Em dezembro de 1972, mesmo ano da Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Por meio da união de entidades da ONU com organizações internacionais, ligadas aos governos nacionais e não governamentais, o programa visa coordenar as ações mundiais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável.

Em entrevista à Carta Capital, o advogado e ambientalista Fábio Feldman, um dos fundadores da organização SOS Mata Atlântica nos anos 1980, disse que Estocolmo 72 e Rio 92 marcam o início do século 21. A reunião de cúpula que o Rio de Janeiro sediou, também conhecida como "Eco 92", foi uma outra conferência mundial importante sobre meio ambiente. O evento foi organizado com o objetivo de minimizar os impactos ambientais a partir de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável.

"A influência de Estocolmo foi muito grande, como, por exemplo, na Constituição de 1988 do Brasil. Ela é inspirada nos produtos formais da Conferência de Estocolmo, com a institucionalização nos governos da questão ambiental e a criação, no caso brasileiro, da Secretaria Especial de Meio Ambiente", disse Feldman à Carta Capital.

Estocolmo +50

Entre os dias 2 e 3 de junho deste ano, o Governo da Suécia sediou uma conferência internacional, batizada de Estocolmo +50, para celebrar os 50 anos da primeira grande reunião multilateral sobre o meio ambiente, ocorrida na capital sueca em 1972.

Em entrevista à CNN Rádio, a representante adjunta do PNUMA no Brasil, Regina Cavini, disse que o evento foi de "reflexão". A especialista explicou que o objetivo da reunião não era chegar em um novo acordo, mas debater como os países vão acelerar o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Agenda 2030.

"A Estocolmo +50 serviu para fazer um balanço dos últimos 50 anos. Na primeira Conferência saíram várias propostas e, agora, vemos o que está dando certo e o que não está", afirmou Regina à rádio.

A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, além de 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos. Ela foi criada a partir de um acordo firmado em 2015 pelos 193 Estado-membros da ONU. Nele, as nações se comprometeram a seguir as medidas recomendadas no documento "Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável" nos 15 anos seguintes, contados a partir de 2016.

A Estocolmo +50 foi concluída, então, com uma declaração que trazia uma série de recomendações. Entre elas: colocar o bem-estar humano no centro de um planeta saudável para todos; reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável; adotar mudanças sistêmicas na forma como o sistema econômico atual funciona e acelerar as transformações de setores de alto impacto.

Guia do Estudante
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