Novo chefe de órgão do MEC foi alvo de investigação do TCU

Rodrigo Sergio Dias foi investigado pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações

8 ago 2019
23h14
atualizado em 9/8/2019 às 07h35
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SÃO PAULO - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá novo presidente, o advogado Rodrigo Sergio Dias, que fez parte do governo Michel Temer. Ele passou a ser parte de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações no período em que comandou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2018.

A suspeita do TCU é de superfaturamento de R$ 12,2 milhões em três contratos de tecnologia firmados pelo órgão. Procurados, MEC e FNDE não comentaram a investigação.

Ministério da Educação
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Segundo o tribunal, houve "contratação de objetos descritos de modo bastante abrangente, o qual somente é especificado em momento posterior à celebração do contrato, por meio de ordens de serviço, em prejuízo à avaliação de vantajosidade que deve preceder a própria contratação".

Em nota no ano passado sobre a investigação, a Funasa disse que a apuração do TCU não tem "indicação de ato ilícito por parte da Presidência ou servidores envolvidos na licitação". Acrescentou ainda que "a citação à presidência (da fundação) ocorre única e exclusivamente por ser responsável pela ordenação das despesas da fundação. Todos os questionamentos são técnicos, fora da esfera funcional ou administrativa da presidência".

Órgão-chave da educação

O FNDE, com orçamento de R$ 58 bilhões, é um dos principais braços do Ministério da Educação. É responsável por garantir a transferência de recursos para programas que vão desde a merenda ao Financiamento Estudantil (Fies). O fundo era presidido por Carlos Alberto Decotelli, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicado ao cargo pela ala militar do governo Jair Bolsonaro.

A mudança ocorre em meio à votação da reforma da Previdência no Congresso. Diferentemente de outros cargos-chave do MEC na gestão Bolsonaro, Dias tem ligação com políticos. Ele é primo do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP).

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Estadão
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