Governo Lula promete solução para evitar reajuste perto de zero para professor em ano eleitoral
Ministro da Educação, Camilo Santana, foi às redes sociais dizer que anúncio será feito até dia 15
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira, 8, que o governo federal vai editar uma medida provisória para que os professores tenham um reajuste maior dos que os 0,37% previstos anteriormente. Como o Estadão mostrou, o salário inicial dos docentes no País iria subir de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores aumentos já registrados e bem abaixo da inflação.
Isso acontece por causa de uma exigência na lei, que determina que o piso do magistério seja reajustado com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de custeio da educação.
O ministro não esclareceu de quanto será o aumento agora, mas disse que se reuniu nesta quinta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a questão. "Não podemos admitir dar só 0,37% de aumento. Queremos avisar para todos os professores desse País, que o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a esse cálculo e o MEC anunciando o novo percentual", afirmou o ministro.
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"É inadmissível, o professor precisa ser valorizado." O anúncio deve ser feito até o dia 15, segundo Camilo.
Ao longo do ano passado, o MEC discutiu uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) para que houvesse uma nova forma de reajuste. Uma das possibilidades seria a de que o aumento fosse atrelado ao INPC (um dos índices que medem a inflação). Mas não houve consenso.
Nesta semana, a Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso havia pedido uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias", afirmou, em nota.
O mecanismo atual vem sendo questionado por especialistas, entidades de classe e até pelo MEC. A CNTE também criticou na semana passada o reajuste de 0,37%. "Tem de existir uma regra clara para tratar de valorização profissional e não recorrer ao improviso", completou o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar.
Apesar disso, o Estadão apurou, que há Estados que pretendiam ir à Justiça caso o MEC determinasse por medida provisória aumento maior em 2026 que o estipulado em lei. Camilo vinha demonstrando preocupação com o baixo reajuste para os professores em ano eleitoral.
A questão, dizem secretários, é que o reajuste decidido pelo governo Lula vai impactar as contas de Estados e municípios, que são os efetivamente responsáveis pelo pagamento dos docentes.
Em 2025, o reajuste do piso do magistério foi de cerca de 6% e, em 2024, de 3%, também abaixo da inflação. Em 2022, o aumento havia sido de 33%, mas no ano anterior, no auge da pandemia, o magistério ficou sem reajuste.
A estimativa de 0,37% para 2026 foi calculada a partir da portaria publicada no fim de dezembro pelo MEC, que atualizou os valores do mínimo investido por aluno no ensino fundamental, por meio do Fundeb - ele passou de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79.
O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação no País e funciona como uma cesta de impostos, redividida conforme o número de estudantes em cada cidade ou Estado. Se a economia cresce e há mais arrecadação, esse valor total aumenta. Por lei, o reajuste do salário dos professores deve seguir esse mesmo percentual.
