Governo atinge só 1/4 de contratos prometidos com Fies

Crise econômica, corte de recursos e reestruturações feitas no programa seriam os principais problemas que afetaram a política

29 nov 2018
10h11
atualizado às 12h05
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SÃO PAULO - Só 1/4 dos contratos de financiamento estudantil prometidos pelo governo federal foram firmados neste ano. É o que mostra um levantamento inédito produzido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Crise econômica, corte de recursos e reestruturações feitas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seriam os principais problemas que afetaram a política, segundo o estudo.

O levantamento aponta que, apesar da promessa de incluir 310 mil novos alunos em 2018, apenas 80,3% contratos foram efetivados - pouco mais de 26% da meta. "Nem as 100 mil vagas na modalidade governamental, com juro zero, foram preenchidas devido ao alto grau de exigências das atuais regras", aponta o relatório da entidade. Já no P-Fies, modalidade que funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e bancos privados, somente 500 contratos foram efetivados - esperava-se que fossem celebrados cerca de 210 mil.

Estudantes chegam para prova do segundo dia do Enem, na Unip em Campinas (SP)
Estudantes chegam para prova do segundo dia do Enem, na Unip em Campinas (SP)
Foto: Luciano Claudino / Futura Press

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento passou a ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo.

Em 2015, uma série de medidas começou a mudar novamente o programa e a focar em determinados cursos e regiões. Os financiamentos vêm caindo. O primeiro semestre de 2018 registrou o menor número de novas contratações desde 2011. Uma reportagem publicada pelo Estado em setembro mostrou que o rombo no programa chegou a R$ 20 bilhões neste ano.

Para a Abmes, 2018 foi o ano do "pior cenário de todos os tempos" para o Fies. O estudo aponta que, apesar de a quantidade de alunos nas instituições de ensino superior particulares ter subido 42% entre 2010 e 2018, o número de contratos do Fies subiu 5,2%. "Para igualar proporcionalmente ao ano de 2010, o Brasil deveria ter efetivado 107.920 contratos novos. Esse déficit de 25,6% faz deste o pior Fies da história", diz o texto.

Pesquisa

Em pesquisa feita com 1.079 jovens das cinco regiões brasileiras que querem cursar uma graduação ou já estão em uma, a entidade coletou relatos de alunos apontando que o novo modelo do Fies dificultou o acesso ao financiamento. A entidade propõe apresentar um novo modelo de financiamento para o futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os pesquisadores fizeram 19 perguntas de múltipla escolha, em dois diferentes momentos: em 1 de março de 2018 e em 2 de outubro, com o objetivo de comparar os resultados. O levantamento apontou que 4 em cada dez alunos disseram não ter condições de arcar sozinhos com a mensalidade da graduação. Para 51% dos entrevistados, as mudanças dificultaram o acesso ao programa. A resposta não mudou significativamente entre as duas datas da pesquisa.

Ao "Estado", o presidente da Abmes Janguiê Diniz afirmou que a proposta da entidade para melhorar o programa prevê que o governo ofereça 100% de financiamento, com um desconto maior vindo das universidades e com a possibilidade de que o aluno possa pagar um "pequeno valor" mensal para abater do próprio financiamento. "A reforma atual foi feita para pior. Prova disso é que a quantidade de financiamentos em 2018 foi menor do que a de 2010. O governo tratou financiamento estudantil como um programa financeiro quando, na realidade, o Fies deve ser olhado com olhos de um programa social. E compete ao poder público dar acesso ao ensino à população de baixa renda."

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Estadão

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