Escolas particulares usam aval para merenda e reabrem em SP
Cerca de 300 colégios receberam alunos nesta segunda na capital paulista, segundo sindicato das particulares; crianças têm atividade de recreação entre café, almoço e lanche da tarde
Escolas particulares de educação infantil reabriram nesta segunda-feira, 5, na capital paulista, apesar de a Prefeitura de São Paulo ter mantido a suspensão das atividades escolares presenciais nesta semana. Segundo o sindicato que representa essas unidades, cerca de 300 escolas foram reabertas nesta segunda para fornecer alimentação aos estudantes. As crianças recebem nas escolas café da manhã, almoço e até lanche da tarde. No intervalo entre as refeições, fazem atividades de recreação.
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil do Município de São Paulo (Semeei), Eliomar Pereira diz que a abertura das escolas para refeições está amparada no decreto publicado pela própria Prefeitura, que estipulou que o retorno às atividades escolares presenciais poderá ocorrer a partir de 12 de abril, se o Estado sair da fase emergencial. O 2.º artigo da norma indica que "durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar".
O Semeei orienta que escolas particulares reabram nesses moldes se os pais manifestarem necessidade de que os filhos recebam refeições no colégio. "(O decreto) não fala que é só na rede pública, mas que a escola poderá atender os alunos que precisem de refeição. Tem casal de médicos que trabalha na linha de frente, sem ninguém para cozinhar, e precisa que a escola conceda alimentação", diz Pereira. Na segunda onda da pandemia, as escolas públicas e privadas foram fechadas na capital paulista para conter a disseminação do coronavírus.
O sindicato, com 700 escolas filiadas, fez um modelo de documento que os colégios devem enviar aos pais para que manifestem a necessidade de alimentação. No intervalo entre as refeições, não pode haver aula, mas as crianças continuam na escola. "Tem uma recreação, com cuidado e protocolo de segurança." Na prática, como se tratam de crianças pequenas, é difícil a definição do que é ou não atividade pedagógica entre os horários de refeição.
Diretora da Escola Raio de Luz, no Ipiranga, Fernanda Barbezan reabriu a escola nesta segunda para 23 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade. "São filhos de enfermeiros, médicos, pessoas que precisam deixar o filho na escola." As crianças podem ficar no colégio das 8 horas às 17 horas e recebem as refeições na escola, mas não há atividades pedagógicas. "A gente faz jogos lúdicos. Estamos revendo brincadeiras e jogos já dados."
Funcionários do colégio foram divididos em três grupos, que revezam para ir à escola. Segundo Fernanda, é equivocado pensar que apenas crianças de escolas públicas precisam receber alimentação na escola. "A criança não consegue se alimentar sozinha. Também tenho alunos que têm bolsa, não têm poder aquisitivo alto e são parte da vulnerabilidade." O colégio foi à Justiça para garantir a reabertura, mas a ação ainda não foi julgada.
O diretor de uma escola na zona sul diz que reabriu o colégio para alunos da educação infantil nesta segunda, amparado no artigo do decreto que trata da alimentação. As crianças ficaram na escola das 9 horas, quando receberam o café da manhã, ao meio-dia, para o almoço.
Segundo ele, houve contato da supervisão de ensino, ligada à Prefeitura, questionando a abertura. "Disseram que almoço é de meio-dia às 13 horas. Eu perguntei: 'Onde está escrito isso?'" Ele diz que não há regulamentação sobre o horário da alimentação e considera improvável que o aluno fique só para a refeição. "Não tem como o aluno tomar café, depois ir para casa e voltar para almoçar." O diretor diz sofrer pressão dos pais para reabrir. Cinco alunos foram à escola nesta segunda-feira.
O Colégio Fereguetti, na zona leste, informou ter aberto nesta segunda para acolhimento de alunos do ensino integral. Indagado pelo Estadão sobre qual norma orientou a reabertura, o colégio não respondeu.
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), pelo menos outras 12 escolas reabriram nesta segunda, conforme denúncias recebidas pelo órgão. O Sinpro-SP é contrário à reabertura neste momento por causa da exposição de professores ao vírus.
Em Higienópolis, na região central, uma escola de educação infantil afirmou que vai oferecer alimentação esta semana para as crianças que solicitarem - nesta segunda, segundo o colégio, não houve demanda. "Não é porque é escola particular que as crianças não têm o direito. Os pais inclusive já pagaram por isso", disse uma porta-voz do colégio.
Presidente do Sieeesp, outro sindicato que representa as escolas particulares no Estado, Benjamin Ribeiro diz não orientar as escolas a reabrir agora. Ele afirma temer que os colégios tenham a licença cassada caso reabram antes da autorização municipal para aulas regulares. "Acho uma temeridade, principalmente para as menores. Se tiver cassação da licença, não voltam a funcionar."
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que "durante a fase emergencial, as escolas particulares, assim como as estaduais, podem abrir para fornecimento de alimentação aos estudantes, seguindo as recomendações e regras do Plano SP (plano de flexibilização da quarentena do governo do Estado)." Os estudantes da rede municipal permanecerão com o fornecimento do cartão-merenda.
A pasta informa que a SME e a Secretaria Municipal da Saúde "fazem um trabalho conjunto para controle da transmissão da covid-19 na comunidade escolar". Indagada se as escolas particulares têm de seguir algum horário fixo para oferecer a alimentação, a SME não respondeu. O Estadão também procurou a Secretaria da Saúde sobre restrição de horários de funcionamento das escolas privadas para alimentação, mas também não obteve resposta.
Educadores defendem priorizar a reabertura das escolas e apontam os prejuízos de aprendizagem e socioemocionais após longo período de fechamento dos colégios entre 2020 e este ano. Segundo as normas do governo do Estado, a educação é considerada serviço essencial e a escola pode abrir na fase vermelha, a segunda mais restritiva do Plano São Paulo, depois da fase emergencial. Conforme o Estadão apurou, a intenção do governo João Doria (PSDB) é passar para a fase vermelha no dia 12.
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