Descubra se você pode pedir isenção da taxa do Enem

Veja a seguir quais são os procedimentos mais importantes e quem pode pedir isenção da taxa do Enem.

9 ago 2017
21h00
atualizado às 21h11
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Fazer o maior vestibular do País tem um custo. Embora não seja tão caro para alguns, a taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser um empecilho para estudantes de baixa renda que buscam uma oportunidade para melhorar de vida.

O Enem promove o acesso a milhares de cursos superiores em universidades públicas e privadas de todo o Brasil
O Enem promove o acesso a milhares de cursos superiores em universidades públicas e privadas de todo o Brasil
Foto: Enem virtual

O Enem promove o acesso a milhares de cursos superiores em universidades públicas e privadas de todo o Brasil. Podemos dizer que o Exame é a porta de entrada para um futuro profissional promissor!

Por isso, o Ministério da Educação (MEC) prevê a liberação da taxa de inscrição em alguns casos. Ou seja, aqueles estudantes que mais precisam de ajuda nessa hora poderão fazer o Enem sem pagar nada.

Veja a seguir quais são os procedimentos mais importantes e quem pode pedir isenção da taxa do Enem.

Isenção da taxa do Enem

O Ministério da Educação concede isenção da taxa do Enem em dois casos:

-Alunos matriculados no último ano do ensino médio em escolas públicas regulares.

-Pessoas que se enquadrem no perfil de baixa renda.

Vamos entender como cada um funciona.

Isenção da taxa do Enem para alunos de escolas públicas

Os alunos regularmente matriculados em escolas públicas têm direito à isenção da taxa do Enem. O benefício é direcionado apenas àqueles que estão no último ano do ensino médio e irão prestar o Enem no mesmo ano da conclusão dos estudos.

Para obter a isenção, basta o estudante acessar o site oficial do Enem durante o período de inscrições e indicar os dados da escola onde estuda.

O sistema do MEC fará um consulta ao banco de dados e, se estiver tudo certo, o aluno ganha isenção automaticamente ao se inscrever.

Essa é uma das formas que o MEC encontrou para estimular a participação dos alunos de escolas públicas no Enem.

Isenção da taxa do Enem para quem tem baixa renda

Os estudantes de baixa renda que atenderem aos critérios estabelecidos por lei também podem pedir isenção da taxa do Enem.

O benefício será concedido caso o candidato preencha os seguintes requisitos:

-Tenha renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
-Tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Quem se encaixar nos critérios acima deve acessar a página do Enem durante o período de inscrições e preencher o formulário de Declaração de Carência Socioeconômica.

As informações indicadas no sistema devem ser exatas. Caso contrário, o participante terá que responder por crime contra a fé pública e/ou será eliminado imediatamente do Exame.

O MEC fará a análise das solicitações e pode exigir documentos adicionais, se for o caso. Por isso é bom tê-los em mãos.

O candidato deve acompanhar de perto o status da sua solicitação pela Página do Participante do Enem. Caso o benefício seja negado, restarão apenas alguns dias para emitir o boleto, pagar a taxa de inscrição e garantir a participação no Exame.

Nova solicitação de isenção da taxa de inscrição

O candidato que já prestou Enem como isento pode fazer uma nova solicitação de isenção da taxa de inscrição, caso deseje fazer o Exame novamente. Para isso, basta se encaixar nos requisitos descritos acima.

Mas atenção: quem já solicitou taxa e não compareceu para fazer a prova vai ter que dar uma boa explicação para o MEC se quiser fazer o pedido novamente.

O que é possível fazer com a isenção da taxa do Enem?

Os candidatos que tiverem a inscrição do Enem isenta poderão participar normalmente das provas e dos processos que utilizam a nota do Exame para selecionar estudantes para universidades públicas e privadas. São eles:

-Sisu - O Sistema de Seleção Unificada classifica estudantes para vagas em universidade públicas por todo o Brasil. O processo é totalmente informatizado e aqueles que tiverem a nota mais alta conseguem entrar no curso desejado. São mais de 220 mil vagas todos os anos, distribuídas entre cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos.

-ProUni - O Programa Universidade para Todos concede bolsas de estudos em faculdades particulares a estudantes de baixa renda que não teriam condições de pagar as mensalidades. O ProUni prioriza aqueles que tiveram o melhor desempenho no Enem. Para participar é preciso ter feito a edição mais recente do Enem, com nota mínima de 450 pontos nas provas e acima de zero na redação. É necessário cumprir também requisitos de renda e formação (que são muito similares aos do pedido de isenção da taxa do Enem).

-FIES - O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa de crédito estudantil a juros baixos e prazo longo para pagamento. Para participar, basta atender aos critérios de renda e ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2010, com desempenho de pelo menos 450 pontos nas provas e nota maior que zero na redação.

Mas não acaba por aí.

Quem faz o Enem também tem direito a outros benefícios:

-Poder ingressar em um curso técnico (de nível médio) pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
-Obter o certificado de conclusão do ensino médio (caso tenha 18 anos ou mais e não tenha terminado os estudos em uma escola regular).
-Ingressar direto em várias universidades particulares, sem precisar fazer um novo vestibular.
-Ter sua nota do Enem somada à do vestibular tradicional, para aumentar as chances de entrar na faculdade.

Confira algumas faculdades reconhecidas pelo MEC que aceitam a nota do ENEM:

-Centro Educacional Anhanguera (ANHANGUERA)
-Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
-Universidade de Franca (UNIFRAN)
-Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

-União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME)
-Faculdade Pitágoras

-Universidade Estácio de Sá

-Centro Educacional Anhanguera (ANHANGUERA)
-Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
-Universidade de Franca (UNIFRAN)
-Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

-Faculdade Pitágoras

-Universidade Estácio de Sá

E quem não conseguir isenção?

Quem não se encaixar nos critérios de isenção ou tiver o pedido negado pelo Ministério da Educação vai ter que arcar com o pagamento do boleto do Enem.

A taxa muda a cada ano e pode ser paga em qualquer agência bancária, agência dos correios ou casa lotérica de todo o País.

O próprio candidato emite e imprime o boleto de pagamento a partir da Página do Participante do Enem durante o período de inscrições.

Fique de olho na data limite estabelecida pelo MEC no edital do Enem. Pagamentos em atraso não serão aceitos, nem se forem acrescidos de multa.

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