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CFM: Revalida é coerente e não precisa passar por 'teste' com médicos

O Conselho Federal de Medicina reagiu ao anúncio do MEC de que estudantes de medicina farão o Revalida como um pré-teste da prova

12 jul 2013 - 16h52
(atualizado às 16h57)
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Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) rebateu nesta sexta-feira a confirmação feita pelo Ministério da Educação (MEC) de que vai aplicar o Exame de Revalidação de Diplomas (Revalida) como um pré-teste para estudantes do último ano de medicina de institutições de ensino do Brasil. O objetivo, segundo o governo, é verificar se o exame está de acordo com a matriz curricular das faculdades brasileiras. 

O CFM teme que o teste sirva como "argumento" para o governo federal facilitar a prova para os estrangeiros. O Revalida é feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil. "O exame foi elaborado por técnicos reconhecidos, nomeados pelo próprio MEC e com a supervisão do Conselho de Medicina. Desde a primeira edição (em 2011) ficou comprovado que a prova é coerente. Mas agora nos causa surpresa o MEC colocar em dúvida tudo o que fez até agora e propor um teste para ver se o nível de dificuldade é mesmo adequado", disse Carlos Vital, em entrevista por telefone nesta tarde.

Ele ainda afirmou questionou o fato de a proposta de testar o Revalida tenha sido divulgada quatro dias após o governo federal lançar um plano para trazer médicos estrangeiros sem passar pela revalidação do diploma. Para Carlos Vital, o exame é adequado ao conhecimento mínimo necessário para um profissional que vai exercer a medicina no Brasil. "Espero que não se utilize mecanismos não-isentos para dizer que o Revalida é complexo, baixando o nível de exigência. Isso é inaceitável".

Apesar de criticar a aplicação da prova para brasileiros, o representante do CFM se diz favorável a uma avaliação para todos os estudantes de medicina, mas não nos moldes da atual prova do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) ou do Revalida. "Defendemos sim a avaliação. Mas achamos que no Brasil as escolas são autorizadas pelo MEC, e seria muito mais eficaz se fosse feito um teste de progresso, no segundo, quarto e sexto anos". Para ele, uma prova obrigatória no final do curso - como é feita em São Paulo - serve mais para punir os estudantes do que para avaliar o ensino médico.

O diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, também defende que os estudantes de medicina do País passem por uma avaliação, mas critica as propostas do MEC. Segundo ele, o governo não dialoga com as entidades médicas. "O mais grave é que são medidas tomadas de forma abrupta, sem nenhum debate", disse ao afirmar que só ficou sabendo da proposta pela mídia.

Ele ainda disse que a prova do Revalida, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é elaborada por professores reconhecidos de instituições de ensino brasileiras. "Dizer que vai testar o Revalida é dizer que vai testar os professores, as universidades, responsáveis por esse processo".

Consultada pelo Terra, a assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse ainda que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.

O Revalida

Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Infográfico: Revalidação do diploma médico

Conheça a história de médicos brasileiros que se graduaram fora do País e por que é necessário revalidar o diploma para poder trabalhar no Brasil

 

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia. Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados - 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados - 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados - 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados - 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados - 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados - 11%). 

Importação de médicos

A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas. 

Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.

Fonte: Terra
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