O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) rebateu nesta sexta-feira a confirmação feita pelo Ministério da Educação (MEC) de que vai aplicar o Exame de Revalidação de Diplomas (Revalida) como um pré-teste para estudantes do último ano de medicina de institutições de ensino do Brasil. O objetivo, segundo o governo, é verificar se o exame está de acordo com a matriz curricular das faculdades brasileiras.
O CFM teme que o teste sirva como "argumento" para o governo federal facilitar a prova para os estrangeiros. O Revalida é feito hoje por médicos formados no exterior que queiram exercer a profissão no Brasil. "O exame foi elaborado por técnicos reconhecidos, nomeados pelo próprio MEC e com a supervisão do Conselho de Medicina. Desde a primeira edição (em 2011) ficou comprovado que a prova é coerente. Mas agora nos causa surpresa o MEC colocar em dúvida tudo o que fez até agora e propor um teste para ver se o nível de dificuldade é mesmo adequado", disse Carlos Vital, em entrevista por telefone nesta tarde.
Ele ainda afirmou questionou o fato de a proposta de testar o Revalida tenha sido divulgada quatro dias após o governo federal lançar um plano para trazer médicos estrangeiros sem passar pela revalidação do diploma. Para Carlos Vital, o exame é adequado ao conhecimento mínimo necessário para um profissional que vai exercer a medicina no Brasil. "Espero que não se utilize mecanismos não-isentos para dizer que o Revalida é complexo, baixando o nível de exigência. Isso é inaceitável".
Apesar de criticar a aplicação da prova para brasileiros, o representante do CFM se diz favorável a uma avaliação para todos os estudantes de medicina, mas não nos moldes da atual prova do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) ou do Revalida. "Defendemos sim a avaliação. Mas achamos que no Brasil as escolas são autorizadas pelo MEC, e seria muito mais eficaz se fosse feito um teste de progresso, no segundo, quarto e sexto anos". Para ele, uma prova obrigatória no final do curso - como é feita em São Paulo - serve mais para punir os estudantes do que para avaliar o ensino médico.
O diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, também defende que os estudantes de medicina do País passem por uma avaliação, mas critica as propostas do MEC. Segundo ele, o governo não dialoga com as entidades médicas. "O mais grave é que são medidas tomadas de forma abrupta, sem nenhum debate", disse ao afirmar que só ficou sabendo da proposta pela mídia.
Ele ainda disse que a prova do Revalida, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é elaborada por professores reconhecidos de instituições de ensino brasileiras. "Dizer que vai testar o Revalida é dizer que vai testar os professores, as universidades, responsáveis por esse processo".
Consultada pelo Terra, a assessoria do Inep informou que a prova será aplicada para uma amostra de estudantes no segundo semestre deste ano. As regras sobre quem fará o exame serão divulgadas em um edital, que ainda não tem data prevista para ser publicado. O órgão disse ainda que o objetivo é apenas avaliar a qualidade do exame, e não de testar a formação dos estudantes. O Inep também garantiu que não há nenhum estudo no sentido de aplicar o Revalida a todos os formandos no Brasil.
O Revalida
Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.
Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Inep, o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação.
Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia. Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados - 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados - 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados - 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados - 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados - 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados - 11%).
Importação de médicos
A aplicação do Revalida causou polêmica recentemente, após o anúncio do governo federal de um plano para trazer médicos do exterior para trabalhar em comunidades com falta de profissionais sem precisar passar pela prova. A ideia do governo - que faz parte do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira - é fazer uma formação desses profissionais durante três semanas em universidades públicas.
Pela proposta, esses profissionais vão poder trabalhar por um período de até três anos em comunidades do interior e periferias de grandes cidades. Caso queiram atender em clínicas particulares e em outras localidades, precisarão passar pelo Revalida. No entanto, a medida é criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que todos os médicos formados do interior, precisam passar pela prova.
Cerca de 200 médicos se concentraram nesta quarta-feira em frente ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra a "importação" de profissionais estrangeiros sem prova de revalidação do diploma
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Para manifestantes, não faltam médicos, e sim investimentos na área da saúde
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Usando nariz de palhaço e com cartazes criticando a presidente Dilma, médicos e estudantes de medicina fecharam a avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a 'importação' de médicos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos, estudantes e profissionais da saúde bloquearam a avenida Paulista na tarde desta quarta-feira
Foto: Selma Comerlatti / vc repórter
Os manifestantes bloquearam a avenida Paulista, nos dois sentidos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
No Rio de Janeiro, médicos protestaram contra os investimentos na Copa do Mundo de 2014 e para a destinação de mais verbas para a saúde
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Aproximadamente 1,5 mil médicos tomaram o Centro do Rio de Janeiro para pedir mais investimentos na saúde e melhores condições de atendimento à população
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Sob forte chuva, servidores da saúde em Teresina (PI) se somaram à mobilização nacional
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Também no Piauí, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram os principais alvos dos manifestantes
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
Assim como no Rio de Janeiro, médicos de Florianópolis pediram que Dilma use o Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstraram seu apoio em defesa da saúde pública
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
O protesto na capital carioca reuniu estudantes e profissionais da saúde
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Médicos de Belém (PA) fizeram caminhada pelas ruas da região central para protestar contra a proposta do governo de trazer profissionais de outros países para exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
Vestidos de branco e com nariz de palhaço, os médicos caminharam e gritaram palavras de ordem em Belém
Foto: Igor Mota / Futura Press
Durante o protesto em Belém, manifestantes cobraram que os médicos estrangeiros passem pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) para poder exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu junto à Cinelândia
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
No Rio, os manifestantes carregaram cartazes contra a "importação ilegal" de médicos
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Os manifestantes reunidos no centro do Rio bradavam palavras de ordem contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Os médicos cariocas paralisaram as atividades para protestar, mas os serviços emergenciais foram mantidos
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio reuniu mais de 1,5 mil pessoas, que saíram do prédio do Ministério da Saúde aos gritos de "Fora Padilha", em referência ao ministro
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio terminou junto ao prédio da Assembleia Legislativa
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Servidores da saúde também protestaram em Curitiba (PR) contra a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atuar no País
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Profissionais da saúde são contra a "importação" de médicos sem a revalidação do diploma. Em Curitiba, cartazes sugeriram a importação de políticos da Suíça no lugar de médicos cubanos
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Mobilização reuniu 2 mil pessoas em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos paranaenses também pediram mais investimentos nas unidades de saúde
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos de Curitiba criticaram a vinda de estrangeiros, principalmente pela dificuldade com o idioma
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em São Luís (MA), médicos também criticaram a falta de investimentos na saúde durante manifestação
Foto: Marco Britto / Futura Press
Sob chuva, servidores da saúde de João Pessoa (PB) foram com cartazes e megafone às ruas protestar
Foto: Thiago Casoni / Futura Press
Manifestantes usaram faixas e cartazes para chamar a atenção para a paralisação em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
A manifestação em Curitiba terminou com um ato nas escadarias da UFPR
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em Florianópolis (SC), os médicos fizeram protesto na Esquina Democrática, tradicional ponto de manifestações na capital
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os médicos fizeram um abaixo-assinado contra vinda de profissionais de outros países
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os catarinenses também vão distribuíram uma Carta Aberta, esclarecendo sobre a mobilização e pedindo o apoio da comunidade para uma pauta de reivindicação em defesa da saúde pública
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
A mobilização é realizada por entidades locais em conjunto com estudantes de Medicina da UFSC
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Em Porto Alegre, manifestantes levaram faixa pedindo a saída do ministro Alexandre Padilha
Foto: Fernando Diniz / Terra
Cartazes criticaram a estrutura do Sistema Único de Saúde
Foto: Fernando Diniz / Terra
A caminhada na capital gaúcha foi iniciada por volta das 17h na avenida Independência
Foto: Maria Helena Fernandes / vc repórter
Médicos cantaram o Hino Nacional na Praça 7, em Belo Horizonte, e pediram melhorias na saúde.
Foto: Marcellus Madureira / Especial para Terra
Não estamos preocupados com reserva de mercado. O quer a gente quer é o bom atendimento da população", diz Rui Gilberto Ferreira, que preside a Associação Médica de Goiás
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Manifestantes mostram cartazes durante protesto em Goiânia
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Médicos e estudantes participaram dos protestos nacionais contra a "importação" de profissionais de saúde pelo governo
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os profissionais da saúde também mostraram insatisfação com as recentes propostas do governo