Defesa de Bolsonaro chama pena de desproporcional e diz que vai recorrer: 'profunda indignação'
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com dureza à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou nesta quinta-feira (11). Em nota, os advogados classificaram as penas como "absurdamente excessivas e desproporcionais" e afirmaram que vão recorrer, "inclusive no âmbito internacional".
O julgamento fixou pena de 27 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 124 dias-multa, pela tentativa de golpe de Estado. A Turma também determinou o envio de ofício à Justiça Militar para avaliar a perda da patente de capitão reformado do Exército.
Segundo os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, a decisão foi recebida "com respeito", mas também com "profunda discordância e indignação com os termos da decisão majoritária".
A defesa vai além do Supremo?
No documento, os advogados argumentam que Bolsonaro não cometeu os crimes apontados. "Nesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro", diz o texto.
Os advogados também criticaram o rito processual. "Também continuamos a entender que o ex-presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou, se assim não fosse, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal; da mesma forma, não podemos deixar de dizer, com todo o respeito, que a falta de tempo hábil para analisar a prova impediu a defesa de forma definitiva", afirmaram.
A pena estabelecida foi a maior entre os julgados do núcleo central da trama golpista. Mesmo com a redução prevista em lei para condenados acima de 70 anos, Bolsonaro recebeu a punição mais alta por ter sido considerado o líder do movimento.
O ex-presidente foi condenado por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.
A defesa aguarda agora a publicação do acórdão para decidir os próximos passos no Brasil e no exterior.
