Curso do MP-SP forma especialistas em Vitimologia com aulas on-line e professores renomados
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está com inscrições abertas para a pós-graduação em Vitimologia e Justiça Restaurativa. A formação é voltada a profissionais e estudantes de todas as áreas, com aulas ao vivo e on-line a partir de 17 de setembro, encerrando-se em dezembro.
Na Coordenação Acadêmica está a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, também presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima). Ela divide a função com o promotor André Pascoal da Silva e a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, que atuam na Escola Superior do MP-SP.
O curso busca qualificar profissionais para atuar de forma mais sensível e eficiente com vítimas, alinhando-se ao Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020), normas do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de tratados internacionais.
Vitimologia como eixo central da formação
A especialização tem como propósito formar agentes preparados para atuar em diversas frentes: Justiça, Segurança Pública, Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O conteúdo do curso trata da Vitimologia como ciência, seu contexto histórico e jurídico, além da implementação de políticas públicas e práticas restaurativas.
"Oferecer capacitação neste assunto garante que profissionais estejam atualizados com as melhores práticas e legislações recentes, os preparando para lidar com os desafios contemporâneos do sistema de Justiça e da Segurança Pública. Nosso objetivo é formar multiplicadores de conhecimento em Vitimologia, que poderão, posteriormente, disseminar os princípios e as práticas aprendidas, além de atenderem a ponta com reparação e resiliência, tornando a Justiça mais humanizada e transformadora", afirma Celeste.
A promotora, que idealizou o Estatuto da Vítima, também foi responsável por propor a Lei de Importunação Sexual e a Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc). Ela é doutora em Direito Civil pela USP e mestre em Direito Penal pela PUC-SP.
O curso terá 36 horas de carga horária, com custo de três parcelas de R$ 220. As inscrições e demais informações estão disponíveis em https://esmp.mpsp.mp.br/w/vitimologia.
"Os professores desta pós-graduação são, em sua maioria, doutores e autores do anteprojeto do Estatuto da Vítima, o que confere elevada credibilidade e garante que os ensinamentos estejam alinhados com a mais alta competência técnica e acadêmica", destaca Celeste.
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