Secretário fala em 'má interpretação' e garante compensação para contratos interrompidos
De acordo com Bruno Bianco, duas novas MP's serão publicadas em breve
BRASÍLIA - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro pediu para suspender trecho da Medida Provisória 297/2020 porque houve "má interpretação" por parte da população.
O trecho permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses durante a crise do novo coronavírus, mas não deixava clara a necessidade de o empregador bancar pelo menos uma parte do salário do trabalhador.
De acordo com Bianco, duas novas MP's serão publicadas em breve, de forma casada, sendo que uma delas servirá para garantir que exista alguma forma de contrapartida aos trabalhadores.
"O presidente determinou celeridade nisso. Estamos trabalhando nessa questão, como já estávamos. Mas toda medida que envolve custo e gasto depende de responsabilidade fiscal", disse Bianco. "Essa segunda (MP) demora um pouco mais do que as outras, mas presidente pediu pressa e soltaremos o quanto antes", garantiu.
Como antecipou o Estadão/Broadcast, Bianco explicou que a ideia da equipe econômica era editar a primeira medida, como foi feito no final da noite de ontem, focada em flexibilizações trabalhistas. Somente depois seria editada uma MP complementar que envolveria questões orçamentárias.
"São grupos de medidas que estamos soltando", alegou Bianco. "Tão logo fosse editada essa primeira medida, teria outra com a possibilidade de ajuda por parte do Estado. E esse plano continua de pé. O presidente pediu que nós suspendêssemos esse artigo porque houve má interpretação", declarou.
Bianco concordou com a análise de Bolsonaro e disse que as pessoas estavam entendendo que não haveria contrapartida do empregador. "E não era isso que estava no texto", completou.
Diante das críticas contra a MP, a hashtag #BolsonaroGenocida se tornou uma das mais populares no Twitter mais cedo.
Compensação deve ser com parcela do seguro-desemprego e "ajuda" de empresas
O Estadão/Broadcast apurou que trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso por até quatro meses durante o período de emergência por conta do novo coronavírus também terão uma compensação equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. De acordo com fontes que acompanham a formulação desse novo texto, a ideia é que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135).
A compensação, via parcela do seguro-desemprego, mais a "ajuda" do empregador deve somar, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.045). A necessidade da empresa ajudar o empregador deve estar explícita na outra Medida Provisória, que ainda vai ser enviada.
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