Relator reduz para fim de 2021 prorrogação de desoneração da folha para 17 setores
Entre os setores beneficiados estão call centers, construção civil e indústria têxtil; mudança no programa enfrenta resistência por parte da equipe econômica do governo
BRASÍLIA - O relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus, decidiu reduzir a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamento de dois anos para um ano. O anúncio foi feito há pouco no plenário da Câmara, instantes antes da votação do texto-base da matéria. O custo da desoneração será de R$ 10,2 bilhões por ano, segundo cálculos de técnicos da Economia.
A desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrenta resistências na equipe econômica, que prefere discutir uma política geral de estímulo à geração de empregos. Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação.
"Quero fazer uma reformulação do parecer no artigo 36, onde há alteração de prazo, no artigo sétimo e oitavo dessa lei modificada. No prazo, ao invés de 31 de dezembro de 2022, leia 31 de dezembro de 2021", anunciou Orlando em Plenário.
O texto-base do relatório de Silva foi elogiado por parlamentares de diferentes correntes políticas. O líder do governo, Major Vitor Hugo, disse que "a lógica estrutural do texto foi mantida" e o relator manteve diálogo com governo também. "É preciso reconhecer o esforço que Orlando fez, sem abandonar suas bandeiras, mas ouvindo também os argumentos do governo", elogiou.
Vitor Hugo criticou trechos do texto, que ainda podem ser alterados na votação de destaques. "Não podemos concordar com participação dos sindicatos na homologação das demissões. Isso geraria um grande problema inclusive onerando empresas e próprios empregados", avaliou.
