Pelo menos 20 capitais exigem passaporte da vacina

Medida é vista por especialistas como uma das principais formas de manter o controle da pandemia. Sem haver orientação federal, detalhes para a exigência são decididos a partir do critério de cada capital

Luiz Henrique Gomes

4 dez 2021 - 05h17

(atualizado às 12h08)

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Pelo menos 20 capitais do Brasil exigem algum tipo de passaporte da vacina para entrar em eventos ou frequentar determinados tipos de estabelecimento. Para especialistas, a medida ajuda a reduzir o risco de transmissão da covid-19, principalmente em ambientes fechados, e ganhou importância extra diante da chegada da variante Ômicron, cujos estudos preliminares apontam maior risco de contágio. O governo Jair Bolsonaro, porém, tem sido forte opositor da medida.

Segundo levantamento realizado pelo Estadão, com apoio da FSB Comunicação, as capitais que instituíram o passaporte de vacina para a entrada em eventos de grande porte, como festas e jogos de futebol, são: Brasília, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Manaus, Rio Branco, Palmas, Belém, Porto Velho, Goiânia, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Teresina, Maceió, Salvador e Aracajú.

Outras cinco não exigem o comprovante e nem apresentação do teste negativo para o vírus.É o caso de Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Campo Grande e São Luís. Nelas, os empresários e produtores de eventos podem exigir a vacinação, mas não são obrigados pela legislação. Duas capitais - Macapá e Boa Vista - não responderam à reportagem até a noite desta sexta-feira, 3.

Foi somente após a identificação da Ômicron, no fim de novembro, que diversas capitais - como Belém, Cuiabá, João Pessoa e Rio Branco - instituíram a obrigação do comprovante. Ao menos 19 capitais também cancelaram as festas públicas de réveillon após a nova cepa. Com isso, cresce a preocupação sobre liberar desfiles de carnaval no ano que vem.

A maior parte dos cancelamentos, porém, não atinge as festas privadas. Uma das justificativas é a existência dos protocolos para a entrada nesses espaços, como o comprovante de vacina ou o teste de covid-19. Nesta sexta, por exemplo, a cantora Daniela Mercury afirmou que não vai sair com o seu bloco no carnaval de rua, mas cogita manter os eventos privados. "Se for mantida a liberação das autoridades sanitárias, tentaremos, na medida do possível, realizar shows e eventos durante todo o verão, sempre com limitação de público e com a exigência das duas doses da vacina", afirmou.

Os detalhes para a exigência são decididos com diferentes critérios entre as capitais. Em Brasília, por exemplo, o passaporte é exigido em shows e competições esportivas. Já em Fortaleza, a norma em vigor desde o dia 15 de novembro exige a apresentação em restaurantes, bares e eventos com públicos maiores. Além do passaporte vacinal, algumas cidades, como BH, também cobram a apresentação do teste negativo para covid-19, realizado até 72 horas antes do evento, em locais com público superior a duas mil pessoas.

A prefeitura do Rio chegou a ampliar nesta quinta-feira, 2, os grupos de estabelecimentos ou serviços que deveriam exigir o comprovante de vacinação, mas o prefeito Eduardo Paes (PSD) recuou e excluiu a obrigatoriedade de táxis, carros de aplicativo e shoppings, inicialmente incluídos no decreto. "Não adianta criar medidas que a gente sabe que ninguém vai cumprir", afirmou.

Para Bolsonaro, a medida é "uma discriminação" e afronta "a liberdade dos que escolheram não se vacinar". Ele chegou a criticar esse tipo de medida quando discursou na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Nas redes sociais, os apoiadores do presidente também atacam esse protocolo.

Segundo a bióloga Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), o passaporte de vacina é uma medida eficaz para reduzir o contágio do coronavírus, já que pessoas vacinadas e que estejam infectadas transmitem o vírus por menos tempo. A medida também incentiva a imunização, afirma.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também defende a adoção do passaporte de vacinas nos protocolos sanitários, inclusive nos diversos ambientes de trabalho, como bares e restaurantes, escolas e universidades, comércio e serviços. Para os cientistas da instituição, a medida é necessária até que haja um cenário menos incerto da pandemia e a vacinação avance ainda mais.

Para os prefeitos e governadores que instituíram a exigência do comprovante de vacina, a medida permite que as cidades funcionem de maneira mais segura do ponto de vista sanitário. Já as capitais que não instituíram o passaporte vacinal alegam que a decisão é graças à situação atual da pandemia, considerada sob controle pelos gestores.

Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura afirmou que 91% dos adultos estão com o ciclo vacinal completo. "A flexibilização é possível graças ao alto índice de vacinação da capital, que sempre se destacou no país", afirmou a gestão municipal, em nota.

Na avaliação de Natalia, a medida deveria ser expandida a nível federal, com a exigência de vacinação para aqueles que desejam entrar no País. Ela teme que, sem isso, o Brasil se torne "um destino turístico para uma população antivacina". "O Brasil é um destino turístico interessante e, na hora que o mundo perceber que não está exigindo certificado de vacina, uma população que é contra a vacina pode ser atraída para cá", disse.

Natalia avaliou ainda que a medida, ao lado da obrigatoriedade do teste RT-PCR, é mais eficaz que o fechamento de fronteiras, como ocorreu com a identificação da variante Ômicron na África do Sul. O Brasil decretou o fechamento de fronteiras para seis países do sul da África no dia 26 de novembro, mas a medida não evitou a chegada da nova variante ao País. Além disso, a nova cepa já foi identificada em todos os continentes.

O Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB), alertou em setembro, em nota técnica, sobre a urgência da ampla utilização de testes rápidos de antígeno em eventos de fim de ano e carnaval. Além de recomendar a sua adoção, a entidade aponta que esses exames rápidos podem ser executados em dispositivos simples e de fácil operação. Isso permite o uso fora dos laboratórios, em larga escala, em ambientes como festas, shows e grandes eventos. No Brasil, já existem diversos testes rápidos de covid no mercado, como os das empresas Abbott, Becton Dickison, Roche e Siemens Healthineers.