Passaporte vacinal: Brasil vai na contramão de outros países ao não exigir comprovante; veja regras
Maioria dos países europeus e EUA exigem comprovação de vacinação e adotam novas restrições à entrada de estrangeiros para conter a disseminação das variantes do coronavírus
Embora o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tenha anunciado nesta terça-feira, 7, a opção do governo federal de não exigir o chamado "passaporte de vacina" de viajantes que entrarem no país, a maioria dos países exige comprovante de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus e suas variantes. Como alternativa, o governo federal vai obrigar quarentena de cinco dias e teste de covid-19 após o isolamento.
"Jamais vou exigir passaporte da vacina de vocês. Imaginem se tivesse o (Fernando) Haddad (candidato do PT à Presidência em 2018) no meu lugar", afirmou o presidente Jair Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, 8. Ele tem atacado as propostas de medidas restritivas propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem dito que é "melhor perder a vida do que perder a liberdade".
A exigência de imunização é defendida por especialistas como forma de frear a circulação do vírus e tem sido adotada por cidades brasileiras em grandes eventos, como São Paulo, e também em espaços fechados, como o Rio. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) pediu novamente nesta quarta que haja controle da entrada de viajantes no País, sob o argumento de o Estado ter os maiores aeroporto (Guarulhos) e porto (Santos) do Brasil.
Veja como o passaporte é adotado em diferentes países:
Europa
Na Europa, a comprovação do 1º ciclo vacinal completo (duas doses ou injeção única, no caso da Janssen) é exigida nos principais destinos visitados pelos brasileiros, como Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, Finlândia e Eslováquia.
América do Sul
Entre os nossos vizinhos sul-americanos, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai também exigem o comprovante. No Chile, só poderão entrar turistas brasileiros com certificado de vacinação validado no Chile, além de cinco dias de isolamento. A imunização é considerada completa somente 14 dias depois da segunda dose ou da dose única da Janssen.
América do Norte
Nos Estados Unidos, a exigência de comprovação de imunização completa passou a valer desde 8 de novembro para todos os visitantes estrangeiros. Desde segunda-feira, 6, o país exige também teste de covid-19 negativo na véspera do voo. O tema, no entanto, é polêmico, como explica o advogado Mark Morais, do escritório de direito imigratório que leva seu nome em Miami, nos EUA.
"A obrigatoriedade da vacina vem gerando cada vez mais polêmica nos Estados Unidos, já que grande parte da população decidiu não se vacinar contra a covid-19, apesar dos constantes esforços e campanhas feitas pelo governo federal", diz Morais, que também é ex-policial de Imigração e Alfândega no Aeroporto de Miami.
Medida ajuda no combate contra a quarta onda na Europa
Países europeus adotaram novas restrições de entrada de estrangeiros para conter a disseminação da 4ª onda de covid-19. "O tema é o ponto focal dos debates das medidas de proteção de fronteira, não apenas pela entrada das cepas já conhecidas no País, mas também visando retardar e mitigar o impacto de novas variantes desconhecidas, que podem ser muito agressivas, como a ômicron", opina Wallace Casaca, matemático da Unesp e um dos responsáveis pela plataforma SP Covid-19 Info Tracker, que faz projeções da pandemia em São Paulo.
Na Inglaterra, as regras vão além da exigência de comprovação da cobertura vacinal. Antes de viajar, os passageiros vacinados, como os viajantes de qualquer nacionalidade que saíram do Brasil, devem agendar e pagar por um teste de PCR a ser feito no segundo dia após a chegada no país e, ainda, preencher o formulário de localização de passageiros. A pessoa só deverá deixar a quarentena se o resultado do teste for negativo. Se houver atraso para receber o teste de PCR, o viajante deverá ficar em quarentena até o resultado do teste sair ou por até 14 dias após a chegada, o que acontecer primeiro.
Regra semelhante é adotada na Dinamarca: O turista brasileiro deve realizar um teste dentro de 24 horas após a chegada ao país e isolar-se por dez dias, mesmo estando totalmente vacinado.
Desde 24 de agosto, passageiros totalmente vacinados vindos do Brasil poderão entrar na Espanha sem necessidade de realizar quarentena. Por outro lado, todos os passageiros devem passar por um exame de saúde no aeroporto de entrada que incluirá, no mínimo, uma medição de temperatura, uma verificação documental e uma verificação visual de seu estado. As autoridades de saúde podem realizar um teste de antígeno. Qualquer pessoa pode ter sua entrada negada por motivos de saúde pública.
Portugal é uma exceção, considerando turistas brasileiros. No caso específico de brasileiros ou pessoas vindas do Brasil, só é necessária a testagem negativa no aeroporto de entrada, estejam eles totalmente vacinados ou não.
"Os passageiros oriundos do Brasil podem continuar a viajar para Portugal, por qualquer motivo (incluindo turismo), como ocorre desde 1 de setembro, desde que apresentem teste COVID negativo (PCR ou teste rápido de antígeno, realizado, respetivamente, nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque)", informa a embaixada de Portugal no Brasil.
O comprovante de vacina passou a ser mais que um documento útil para as viagens, mas também um salvo-conduto para a vida cotidiana. Na maioria dos países, mostrar o comprovante dá acesso a bares, hotéis, restaurantes. É o que acontece na França, por exemplo, que exige uma validação do comprovante.
Desde 3 de novembro, turistas que não foram vacinados na União Europeia precisam validar seu certificado de imunização (impresso) numa farmácia credenciada pelo governo francês,. Com isso, eles recebem um pass sanitaire digital que permite acesso a estabelecimentos comerciais. O novo documento, que não precisa ser apresentado na chegada ao país, custa € 36 (R$ 227).
Embora alguns brasileiros que visitaram a França recentemente relatem que o certificado em inglês do Conecte SUS tem sido aceito, a exigência deve se tornar mais comum diante do aumento de casos na Europa.
Entrada proibida
Em alguns países, os brasileiros ainda não conseguem entrar nem vacinados. É o caso da Itália, Grécia e Hungria, Letônia, Luxemburgo e Suécia. No caso italiano, são aceitas exceções como portadores de passaporte do país, diplomatas, estudantes matriculados e profissionais de saúde a trabalho. "Do Brasil não é possível entrar na Itália por motivos de turismo", informa o Consulado Geral da Itália no Brasil.
Aqueles que conseguirem a permissão para entrar no país, nas exceções de trabalho, saúde, estudo ou urgência absoluta, têm de obedecer algumas restrições. Uma delas é fazer a testagem 72 horas antes da entrada no país, informar o endereço em que estará em um formulário, chegar ao seu destino em veículo particular, cumprir quarentena de dez 10 dias e, no final do período, fazer outro teste molecular ou antigênico.
