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Congresso aprova novo ensino médio; espanhol deixa de ser obrigatório

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, contudo recebeu alterações no Senado, o que obrigou o projeto a retornar para nova análise dos deputados

10 jul 2024 - 07h40
(atualizado às 07h52)
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A lei que cria o Novo Ensino Médio foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto segue, agora, para a sanção presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode aprovar na íntegra, vetar trechos ou ainda vetar tudo.

Houve mudanças na carga horária dos estudantes no novo ensino médio
Houve mudanças na carga horária dos estudantes no novo ensino médio
Foto: Canva Fotos / Perfil Brasil

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, contudo fora alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.

Principais mudanças do novo ensino médio:

Carga horária:

  • 2.400 horas para disciplinas obrigatórias (antes eram 1.800 horas);
  • 600 horas para disciplinas optativas (antes eram 1.200 horas);

Entidades e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.

Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.

Disciplinas obrigatórias:

  • Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). antes, português e matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia eram obrigatórias;
  • Ensino do espanhol será facultativo.

Neste aspecto, a ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como um fator positivo por permitir maior interdisciplinaridade.

Entidades estudantis defendiam, porém, que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.

O  Consed apoia esta flexibilidade para que as unidades da Federação decidam sobre a inclusão do ensino do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.

Perfil Brasil
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