Como autocratas se mantêm há décadas no poder na África

Em vários países africanos, líderes buscam se consolidar no poder por meio da força ou de reformas constitucionais. Disputa pode deflagrar novas crises no continente.O poder pode ser sedutor. Muitos que o detêm querem mantê-lo o máximo possível. Os líderes da China e da Rússia, por exemplo, já abriram, há anos, o caminho para permanecer mais tempo no cargo. O presidente dos Estados Unidos ocasionalmente fala em concorrer a mais um mandato, embora isso não esteja previsto na Constituição de seu país.

Da perspectiva de Paul Biya, no entanto, Xi Jinping, Vladimir Putin e Donald Trump ainda são relativamente novos em seus cargos. O presidente de Camarões está no comando desde 1982. Em 2025, ele iniciou seu oitavo mandato, que normalmente terminaria em 6 de novembro de 2032, poucos meses antes de seu centésimo aniversário.

Uma renúncia do presidente de 93 anos ainda está oficialmente fora de questão; o recém-criado cargo de vice-presidente permanece vago. Assim, Biya é apenas um dos vários chefes de Estado africanos que intensificaram os esforços neste ano para consolidar seu poder.

Paul Biya em Camarões: sucessão incerta

Em seus 44 anos no cargo, Biya construiu uma rede sólida de aliados leais que mantêm o governo em funcionamento, mesmo durante suas ausências historicamente prolongadas. Nos últimos dois meses e meio, o líder de 93 anos tem residido em Genebra, na Suíça, de onde continua a emitir decretos e até mesmo a tomar decisões administrativas. Em meados de junho, seu porta-voz negou os rumores de que Biya estaria em uma clínica, afirmando que ele gozava de boa saúde.

"Há continuidade, mas isso também significa que há pouco ímpeto para reformas dentro do governo", afirma Beverly Ochieng, analista sênior da consultoria Global Risk, à DW. Embora o aparato de poder criado por Biya consiga compensar a longa ausência do chefe de Estado, isso não significa, de forma alguma, que todas as figuras mais influentes no país estejam alinhadas.

Afinal, a era pós-Biya é inevitável, e há rumores de que vários de seus aliados ambicionam sucedê-lo. "Se todos estão à espreita para potencialmente suceder Biya, isso também significa que as elites podem estar disputando o poder", diz Ochieng. Isso poderia gerar uma instabilidade significativa e levar até mesmo a um golpe militar.

O analista Levi Mboushou também expressou recentemente preocupação com um cenário de golpe durante sua participação no podcast Africalink da DW. "Todos sentem o medo e a incerteza, mas ninguém se atreve encarar a situação porque todos temos que lidar com este regime repressivo. As pessoas veem o que acontece, mas não dizem nada. Essa é a situação atual em Camarões."

Museveni em Uganda: prenúncio de uma dinastia?

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, é apenas um pouco mais jovem em idade e em tempo de governo. O líder de 81 anos está no poder desde 1986 e, assim como Biya, iniciou recentemente mais um mandato. A sucessão presidencial permanece incerta, embora seu filho, Muhoozi Kainerugaba, venha atraindo cada vez mais atenção como chefe das Forças Armadas.

Beverly Ochieng considera complexa a dinâmica em Uganda, principalmente porque as elites militares e o partido governista NRM têm suas próprias dinâmicas de poder. "Muhoozi se tornou a figura mais visível principalmente por possuir uma personalidade forte e por ter o apoio tácito de seu pai. Sua ascensão, no entanto, não se deve ao apoio do NRM ou da liderança militar."

Kainerugaba também tem aparecido cada vez mais na arena política, inclusive em áreas que ultrapassam suas atribuições militares. No início de julho, ele ordenou o fechamento de diversos veículos de comunicação. "Estamos observando uma transferência de poder para o filho do presidente", disse na época à DW uma fonte de uma fundação internacional, que preferiu permanecer anônima.

Uma situação semelhante tem sido observada há vários anos na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que governa desde 1979, estaria gradualmente transferindo o poder para seu filho. Conhecido pelo apelido de Teodorín, ele é o primeiro vice-presidente desde 2016 e agora também controla as Forças Armadas.

Em junho, Teodorín anunciou a renúncia de todo o governo em favor de seu pai. Observadores interpretaram essa medida como um sinal de que ele está gradualmente se tornando a figura central do poder estatal.

No caso de Museveni, é incerto se ele organizaria sua sucessão dessa maneira durante sua vida. Beverly Ochieng imagina que, em caso de um vácuo de poder repentino, haveria eleições constitucionais - ou um cenário semelhante ao do Chade em 2021, quando o presidente Idriss Déby foi morto em confronto com rebeldes. A Constituição foi suspensa, permitindo que seu filho, Idriss Mahamat Déby Itno, assumisse o poder.

Mnangagwa no Zimbábue: o partido acima do povo

Este ano, a Constituição do Zimbábue foi emendada, o que reduziu significativamente os riscos de que o presidente Emmerson Mnangagwa venha a ser destituído pelas urnas.

Em junho, ambas as casas do Parlamento aprovaram a emenda, aumentando os mandatos, tanto do Parlamento quanto do presidente, de cinco para sete anos. Ainda mais importante é o fato de que o presidente deixará de ser eleito diretamente pela população, sendo escolhido pelo Parlamento - onde o partido governista ZANU-PF possui ampla maioria. O presidente Mnangagwa sancionou a nova Constituição em julho; no entanto, a oposição e alguns juristas argumentam que seria necessário realizar um referendo popular para validar a mudança. Na visão do governo, porém, o processo já está concluído.

"Não estamos surpresos", afirmou à época Chiedza Mlingwa, porta-voz adjunta da entidade civil Fórum de Defensores da Constituição, no podcast Africalink da DW. "A única coisa que pode surpreender é a ousadia, nada mais. Observamos esse padrão desde a independência, em 1980. O ZANU-PF trabalha para se manter no poder. O partido não acredita em abrir mão do poder."

Beverly Ochieng destaca que, nos últimos anos, emendas constitucionais também foram implementadas no Togo e na Costa do Marfim visando a manutenção do poder. No Senegal, por sua vez, o conflito entre o presidente Bassirou Diomaye Faye e o presidente do Parlamento, Ousmane Sonko - ambos consideravelmente mais jovens que todos os chefes de Estado mencionados anteriormente - também trouxe à tona debates sobre mudanças constitucionais.

Segundo a analista, mesmo quando existem mecanismos legais de controle, eles se tornam insuficientes se não garantirem participação cidadã, debate público, engajamento da sociedade civil e fiscalização por outras instituições.

"Se essas salvaguardas não existirem, abre-se espaço para decisões unilaterais no topo do Estado."

Para a analista, o enfraquecimento deliberado das instituições para manter indivíduos no poder não é um problema exclusivamente africano, mas um fenômeno observado em diversas partes do mundo.

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