0

Sem mandado, PM do Piauí faz condução coercitiva de chefe de parque administrado pelo ICMBio

Waldemar Justo foi levado coercitivamente para Teresina. Fiscais haviam apreendido armas durante operação contra caça no interior do Parque Nacional de Sete Cidades

30 set 2019
23h08
atualizado em 1/10/2019 às 11h50
  • separator
  • 0
  • comentários

BRASÍLIA - O chefe do Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, o servidor Waldemar Justo, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), foi abordado por policiais militares do Estado do Piauí na última quinta-feira, 26, quando participava da reunião do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibiapaba, da qual é vice-presidente.

Segundo informações divulgadas pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Waldemar Justo foi levado coercitivamente para Teresina, sem haver nenhuma ordem Judicial. Colegas presentes no encontro também foram impedidos de acompanhá-lo.

De acordo com Ascema, participantes do encontro relataram que três policiais militares, dentre eles, o coronel Carlos Henrique Teixeira, comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente do Piauí, apresentaram-se como "parceiros" do instituto, "dando a entender que ali se encontravam com aval do presidente do ICMBio, o também coronel da PM de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira".

A condução do servidor, de acordo com a associação, se devia à apreensão de armamento, por parte de fiscais do ICMBio, durante operação de fiscalização contra a caça no parque nacional Sete Cidades. Foram feitos quatro autos de infração referentes à caça ilegal. Os criminosos, desconhecidos, fugiram, deixando armas e munições. Waldemar prestou depoimento à Policia Federal em Teresina e, conforme nota da Ascema, foi liberado em seguida, "uma vez que não havia qualquer motivo para permanecer detido".

Por meio de nota, a Ascema se solidarizou com o servidor, que, em sua avaliação, foi "vítima de mais uma arbitrariedade contra servidores da área ambiental no exercício de suas atribuições, e exige das autoridades competentes que garantam a integridade física deste e demais servidores que participaram das autuações".

"Deve ser esclarecido se, de fato, o presidente do ICMBio tinha conhecimento antecipado desta operação da PM-PI, pois consideramos ser de extrema gravidade o ocorrido, principalmente se houve aquiescência do presidente do Instituto. A rigor, o papel dos dirigentes da instituição deve ser o de garantir aos servidores total apoio ao exercício de suas funções e não o contrário", declarou a associação.

Segundo a instituição, se ocorreu alguma impropriedade por parte dos fiscais, o correto seria a instauração de processo administrativo, garantindo o amplo direito de defesa. "Repudiamos a maneira como o servidor foi arbitrariamente conduzido e exigimos que seja apurada a prática de abuso de autoridade e que os responsáveis sejam punidos, na forma da Lei", declarou a Ascema.

Questionados sobre o assunto, o ICMBio e a Polícia Militar do Piauí não se manifestaram.

Já o MMA limitou-se a declarar que "é assunto da polícia (PM) do Piauí e, conforme a própria nota informa, da PF."

O Ministério do Meio Ambiente tem intensificado a nomeação de policiais militares para cargos na Pasta, no ICMBio e no Ibama. São dezenas de cargos já chefiados por PMs em todos os Estados. O MMA pretende, ainda, pagar hora extra para que policiais possam atuar em fiscalizações de unidades de conservação.

Estadão
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade