'No topo das preocupações está a violência', afirma representante especial da União Europeia
Eamon Gilmore diz que ouviu 'relatos' comoventes de desmate e ameaças à população da Amazônia
Em visita a Brasília e ao Pará, na semana passada, o representante Especial da União Europeia para Direitos Humanos, o irlandês Eamon Gilmore, atestou in loco e ouviu "relatos comoventes" sobre desmatamento da Amazônia, ameaças a indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas e diz que no "topo das preocupações" com o Brasil está a violência, com um número enorme de assassinatos, inclusive pela própria polícia. Em entrevista ao Estadão, ele avisou que a visita terá consequências práticas: "Não estou envolvido na negociação do acordo União Europeia-Mercosul, mas os relatórios de meus encontros, das reuniões com meus pares e as conclusões, é claro, alimentarão esse processo e serão disponibilizados às pessoas envolvidas".
Por que o senhor visitou só o Brasil e a Colômbia?
O trabalho que realizo abarca todo o mundo, é essencialmente interagir com os governos. Vim co-presidir o Diálogo de Direitos Humanos que a UE tem com o Brasil e ter uma percepção sobre o que acontece no País, interagir com a sociedade civil, defensores de direitos humanos, parlamentares, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e ministros. Por isso visitei o Pará, além de Brasília. Na Colômbia estive também como enviado no quinto aniversário do Acordo de Paz.
Por que o senhor teve tantos contatos com ONGs e nenhum com o presidente Jair Bolsonaro?
Às vezes eu me encontro com presidentes, na maioria das vezes não. Aqui meus interlocutores foram do Itamaraty e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Mas na Colômbia o senhor conversou com o presidente Iván Duque...
O meu convite na Colômbia veio do presidente e da vice-presidente. Se eu recebesse um convite do presidente do Brasil para falar sobre direitos humanos, claro que iria, mas vim semanas depois do alto representante Josep Borrell, porta-voz da UE para relações exteriores, que esteve com o presidente.
Há um risco maior ou preocupação particular com o Brasil na agenda de Direitos Humanos?
No topo dessa lista de preocupações está a violência, o número enorme de pessoas sendo assassinadas neste País, especialmente as que estão sendo mortas pela polícia. Pedi dados ao governo e recebi informações do ano passado de mais de 6 mil mortos pela polícia. Em qualquer país, esse número é altíssimo e me interessa saber mais sobre esses assassinatos, o perfil, o que vem sendo feito para investigar. Também quero saber sobre o número de policiais mortos. A segunda área de preocupação é a violência contra os defensores de direitos humanos, que não é algo particular do Brasil, vejo o mesmo ocorrer na Colômbia.
O que o governo respondeu sobre a violência policial?
O governo tem de dar as respostas, detalhes sobre os processos. Queremos também saber o perfil das vítimas da violência cometida pela polícia, gênero, idade, raça... E também da violência contra mulheres, violência sexual.
O meio ambiente e os direitos humanos são questões tensas na relação entre Brasil e países da UE. O que o senhor viu na sua visita ao Pará, com indígenas, quilombolas e ribeirinhos?
Primeiro, o aumento do desmatamento na Amazônia, claramente, precisa ser resolvido como parte dos compromissos do Brasil na COP-26. E a proteção do ambiente não envolve só a floresta, importam as pessoas, as comunidades, os indígenas, os quilombolas, como vão ter uma economia sustentável e como podem viver em paz, sem medo, sem intimidação, sem estarem sujeitos à violência.
Essa situação é o principal obstáculo para o acordo UE-Mercosul?
Minha visita ocorre enquanto outras tratativas estão em andamento sobre o acordo entre o Mercosul e a UE e pouco após a COP-26, em que o Brasil firmou compromissos significativos que queremos ver implementados. Eles têm importância para os direitos humanos. Pessoas tentando proteger a biodiversidade da exploração predatória estão expostas a risco, à intimidação. Algumas famílias me relataram coisas muito comoventes.
O acordo está demorando.
Sim, está demorando 20 anos, é muito tempo em qualquer padrão de comparação. A UE inclui os direitos humanos e o meio ambiente nos seus acordos comerciais no mundo. Não é algo específico com o Mercosul. Esperamos que esses dispositivos do acordo sejam devidamente tratados e cumpridos e as autoridades brasileiras sabem disso.
O País é o principal obstáculo à conclusão do acordo?
O que posso dizer é que as questões ambientais e de direitos humanos são parte integral do acordo.
Há negociações para uma declaração adicional ao acordo, para tratar do desmate. Essas preocupações do senhor com violência, direitos humanos, com populações tradicionais, terão espaço nessa nova carta?
Não estou envolvido na negociação do acordo e não tenho condições de falar dos detalhes. Entretanto, os relatórios de meus encontros, das reuniões com meus pares e as conclusões, é claro, alimentarão esse processo e serão disponibilizados às pessoas envolvidas no acordo.
O Brasil é o País com maior número de assassinatos de transexuais no mundo...
Sim, a questão esteve na pauta das conversas, a violência contra pessoas transgênero e um pouco do discurso público que vem contribuindo para que as pessoas LGBTQI sejam estigmatizadas e se tornem alvo. Assumimos uma posição muito forte com o governo.
