Postagens de médicos antivacina saem do ar após notificação da AGU à Meta
'ESTADÃO VERIFICA' IDENTIFICOU QUE CONTEÚDOS PUBLICADOS POR FRANCISCO CARDOSO E PAULO PORTO DE MELO NÃO APARECEM MAIS NO INSTAGRAM; GOVERNO PEDIU REMOÇÃO COM BASE EM NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Das oito postagens de médicos antivacina alvos de pedido de remoção enviado à Meta pela Advocacia-Geral da União (AGU), quatro não estão mais no ar. A AGU enviou uma notificação extrajudicial à empresa dona do Facebook e do Instagram com base em nota técnica do Ministério da Saúde. As postagens removidas são de Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo. O governo também pediu a retirada de postagens do médico Roberto Zeballos, mas elas continuam disponíveis.
A ação da AGU é a primeira anunciada pelo governo federal contra médicos que usam as redes sociais para lucrar com consultas, tratamentos e cursos relacionados ao que chamam de "síndrome pós-spike" ou "spikeopatia" — uma doença que seria causada pelas vacinas covid de RNA mensageiro (mRNA), mas cuja existência não tem comprovação científica, conforme revelou reportagem do Estadão Verifica.
Segundo o Ministério da Saúde, as postagens citadas no pedido de remoção à Meta tem "conteúdo manifestamente desinformativo, com viés alarmista e dotado de teorias de conspiração". Além disso, para o órgão, as postagens promovem "a venda de cursos e tratamentos sem sustentação científica, desacreditando e desencorajando a adesão aos programas de imunização".
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A notificação lista duas postagens do médico Paulo Porto de Melo, que não estão mais no ar. Em uma delas, ele relaciona vacinas de mRNA administradas em gestantes ao aumento da incidência de autismo. Na outra, ele distorce, segundo o Ministério da Saúde, um estudo científico para afirmar que a vacina da gripe não só não funciona, como aumenta o risco de contrair a doença. "Uma distorção grave da literatura científica que visa o desestímulo à imunização", diz a pasta.
O documento aponta ainda que de Melo utilizou a desinformação como gancho para "promover sua plataforma paga, 'Medicina Sem Censura', prometendo conteúdo 'livre' de restrições das redes sociais, enquadrando-se no potencial de obter vantagens econômicas".
As postagens de Francisco Cardoso desestimulavam a vacinação ao sugerir risco de toxicidade, segundo a notificação. Em uma delas, o médico questiona a influência do alumínio usado como adjuvante em vacinas. O documento informa que, embora o autor relativize o risco, a legenda da postagem reforça associação entre vacinas e toxicidade, usando a expressão: "Verdade chocante sobre o alumínio usado como adjuvante em picadas infantis".
Na mesma postagem, Cardoso divulga seu curso sobre vacinas: "Se você quer proteger a sua família das mentiras sobre as picadas, comente JSI e entre no grupo com uma condição especial do meu curso sobre imunizantes."
Mesmo fora do ar, é possível ver no Google o link da postagem. Veja abaixo:
O termo "picadas" para se referir a vacinas utilizado na postagem é comum nas redes sociais entre grupos antivacina.
Na outra postagem de Cardoso que não está mais no ar, o médico comentava sobre o banimento do timerosal nos Estados Unidos, um conservante à base de mercúrio utilizado em vacinas multidoses. O timerosal é descrito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma substância que previne o crescimento microbiano nas vacinas durante o armazenamento e o uso, e inativa determinados organismos e toxinas durante a produção.
Segundo o ministério, na gravação, Cardoso criava alarme ao destacar que a substância seria uma "neurotoxina associada a cânceres, alterações endócrinas e lesões neurológicas". Ele afirmou que o conservante "simplesmente foi aplicado em milhões de pessoas sem parâmetros claros de risco" e que "nunca existiu um único estudo sério comprovando seu uso seguro em seres humanos".
No entanto, não há evidências científicas de que a quantidade de timerosal utilizada em vacinas represente risco ou cause toxicidade em bebês, crianças ou adultos expostos ao conservante em imunizantes (aqui e aqui).
Nos Estados Unidos, o movimento antivacina insiste há anos que o conservante pode estar ligado a um aumento nos diagnósticos de autismo, apesar de a ciência negar que exista relação (aqui).
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Cardoso reativa curso na 'black friday'
Nesta sexta-feira, 21, Francisco Cardoso voltou a comercializar, em um grupo no WhatsApp, o curso que retirou do ar após a reportagem do Estadão Verifica. No aplicativo de mensagens, ele diz que tirou o link de compra das redes sociais e oferece aos membros uma promoção de "black friday".
"Acesse agora a JSI 2.0 com R$300 OFF: de R$497 por R$197 nesta Black Friday", escreve o médico na postagem.
O curso intitulado "Jornada de Segurança na Imunização" promete revelar a "verdade" sobre os imunizantes e indicar quais vacinas seriam seguras ou não. A plataforma que promovia o produto dizia aos interessados que "Seus filhos ou alguém da sua família serão picados e terão efeitos colaterais severos para o resto da vida" (reprodução abaixo).
Postagens de Zeballos continuam disponíveis
Três postagens publicadas pelo médico Roberto Zeballos, cuja remoção foi solicitada pela AGU, permaneciam disponíveis no Instagram do médico até este sábado, 21. Dois desses conteúdos abordam a chamada síndrome pós-spike, que carece de validação científica. A notificação à Meta aponta que duas das publicações apresentam criação de diagnóstico sem validação. Nelas, o médico fala sobre uma tese usada como base para o diagnóstico da suposta condição.
Os posts também promovem um tratamento para a "síndrome pós-spike". Em um deles, há informações sobre um curso que detalharia um protocolo abrangente para combater o suposto problema. Segundo o Ministério da Saúde, "isso configura a exploração do medo e da incerteza para a venda de um produto exclusivo".
Em outro conteúdo, segundo a notificação, Zeballos nega os fatos ao falar sobre o número oficial de mortes por covid-19, desestimula a vacinação e cria teoria conspiratória. No vídeo, ele diz que o número de óbitos pela doença no Brasil teria sido inflacionado. O médico também alega que a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) teria financiado checadores de fatos para silenciar pessoas como ele.
Em fevereiro deste ano, o Projeto Comprova mostrou, em uma checagem que desmentiu a existência de financiamento da USAID para a Agência Lupa, que não havia qualquer registro de financiamento para a Lupa, agências de checagem ou para veículos jornalísticos no portal ForeignAssistance.gov, do governo norte-americano, que reúne dados sobre os programas de financiamento da USAID.
Ainda segundo o documento da AGU, Zeballos descredibilizou a eficácia das vacinas ao afirmar que "a vacina não controla nem infecção, nem disseminação", e recorreu a comparações enviesadas ao falar sobre números de mortes por covid-19 na África do Sul para insinuar ineficácia dos imunizantes.
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Pedido de remoção à Meta teve como base nota técnica do Ministério da Saúde
A notificação extrajudicial enviada pela AGU à Meta, na qual solicita a remoção de postagens feitas pelos três médicos, baseou-se em uma nota técnica do Ministério da Saúde que analisou as revelações apresentadas na reportagem do Estadão Verifica. Segundo o órgão, as publicações desses profissionais no Instagram "desestimulam a vacinação, promovem teorias sem comprovação científica e associam indevidamente as vacinas de mRNA a desfechos graves".
A nota diz que "tais conteúdos não se fundamentam em evidências consistentes sobre segurança ou eficácia vacinal, recorrendo à seleção enviesada de estudos preliminares e à omissão de contexto metodológico, caracterizando desinformação sistemática, com potencial de prejudicar coberturas vacinais, favorecer a ocorrência de agravos preveníveis e estimular disputas judiciais".
Para o ministério, a disseminação de desinformação sobre vacinas contra a covid-19 por médicos, "associada à oferta de 'tratamentos de detox vacinal' de alto custo e à venda de cursos em redes sociais com tom alarmista, pode configurar múltiplas violações" ao ordenamento legal vigente.
A nota afirma que as ações dos médicos podem, em tese, "enquadrar-se como charlatanismo, ao prometer cura por meios não reconhecidos, e como crime de publicidade enganosa ou abusiva na forma do Código de Defesa do Consumidor".
Conforme mostrou o Verifica, Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo publicaram um artigo em uma revista científica sobre uma suposta "síndrome pós-spike" ou "spikeopatia". Ela seria causada pela proteína spike, presente no coronavírus e produzida pelo organismo após a vacinação. O estudo foi retirado de circulação pela revista - isso acontece quando há falhas graves ou evidências de má conduta.
Utilizadas durante e após a pandemia, as vacinas de mRNA estimulam o corpo a produzir a proteína spike para ensinar o sistema imunológico a reagir contra ela, provocando a destruição do vírus em caso de infecção. Diferentemente do que alegam os médicos, estudos confirmaram a segurança e a eficácia dos imunizantes.
