Ônibus escolar mostrado em vídeo viral não foi comprado pelo governo federal por R$ 1,8 milhão
COMPRA FOI REGISTRADA POR R$ 421 MIL EM PORTAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; CGU AFIRMOU NÃO TER ENCONTRADO IRREGULARIDADES NO CONTRATO
O que estão compartilhando: vídeo que mostraria um escândalo do governo federal envolvendo ônibus escolares. Segundo o vídeo, os ônibus custariam R$ 600 mil, mas, chegando em Brasília, a nota fiscal seria trocada por uma de R$ 1,8 milhão.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. O vídeo mostra automóveis do Programa Caminho da Escola, ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A aquisição dos ônibus filmados está registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas com o preço de R$ 421,9 mil. O valor foi confirmado pela empresa que fabrica os ônibus. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou não ter identificado indícios de impropriedades e irregularidades no contrato para compra dos veículos.
Leitores solicitaram checagem deste conteúdo por meio do WhatsApp do Verifica, pelo número (11) 97683-7490.
Saiba mais: um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem filmando ônibus escolares do governo federal, aparentemente dentro de uma garagem. Na gravação, ele diz que o ônibus sai da fábrica por R$ 600 mil, mas, em Brasília, a nota fiscal seria trocada para R$ 1,8 milhão. Ao final, ele questiona a "farra de dinheiro" que seria "essa brincadeira".
O responsável pelo conteúdo afirma que os ônibus foram fabricados na Mascarello do Paraná, sendo o chassi (a base sólida do automóvel) da Iveco. Ele também alega que o destino final seria Recife, capital de Pernambuco.
Nos ônibus filmados, é possível identificar alguns elementos, como o nome "Caminho da Escola", um programa do governo federal que visa garantir o acesso de estudantes de áreas rurais e ribeirinhas às escolas públicas, e os logos do governo federal e do FNDE. O logotipo da Mascarello e da Iveco também são visíveis.
Ao Verifica, o FNDE informou que o valor dos ônibus foi inicialmente documentado na Ata de Registro de Preços n° 8/2023, disponibilizada no Portal Nacional de Contratações Públicas. A ata de dezembro de 2023 indica a intenção de comprar 3,6 mil Ônibus Rurais Escolares (ORE) do tipo dois, por R$ 398,5 mil cada. No total, a compra totalizaria R$ 1,4 bilhão.
No documento, a marca dos ônibus consta como IVECO/ON-HIGHWAY e a razão social da empresa fornecedora é On-Highway Brasil LTDA. O CNPJ corresponde ao da Iveco, como é possível consultar no Portal da Transparência.
À reportagem, a empresa explicou que o valor de venda foi atualizado em um segundo documento, o Segundo Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 8/2023. Publicado em dezembro de 2024, ele corrige o valor dos veículos com base no Índice de Preços ao Produtor (IPP), à época de 5,89%. A unidade do ônibus passou a ser R$ 421,9 mil.
Tanto o FNDE quando a Iveco informaram à reportagem que o preço final de compra dos ônibus é o registrado no Segundo Termo de Apostilamento. A autarquia federal e a fabricante de veículos ressaltaram que as aquisições seguem estritamente os valores registrados nos documentos.
"Essa ata decorreu de um processo licitatório público conduzido com observância dos princípios da transparência e da publicidade, que asseguram a ampla divulgação e o acesso às informações", destacou a empresa.
No vídeo, o autor alega que os ônibus estariam saindo da Mascarello do Paraná com destino a Recife. No entanto, ao Verifica, a Secretaria de Educação do Recife negou que tenha aberto licitação para comprar ônibus escolares no modelo do governo federal.
"Para o transporte escolar de parte dos alunos da rede, a gestão municipal utiliza micro-ônibus e a última compra de veículos ocorreu no ano de 2017. Nos últimos três anos, outros três veículos foram repassados pelo governo do Estado", informou.
O Verifica questionou se o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU receberam denúncias de irregularidades no Programa Caminho da Escola.
A CGU informou à reportagem que, em 2023, o FNDE solicitou que a Controladoria analisasse os riscos envolvidos na definição da quantidade de veículos escolares que seriam comprados por meio da Ata nº 8/2023.
A CGU afirmou que o documento foi homologado em dezembro de 2023, sem constatação de indícios de impropriedades e irregularidades.
No segundo semestre deste ano, o órgão começou o planejamento das fiscalizações que devem verificar, em nove Estados, o recebimento dos ônibus escolares. O trabalho de campo está previsto para novembro.
Já o TCU respondeu que encontrou apenas um processo sobre ônibus escolares, que foi aberto em 2018 e encerrado em 2020. Ou seja: sem relação com o caso analisado aqui.
A reportagem tentou contato com a Mascarello, mas não obteve retorno até o encerramento desta checagem.
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