AGU pede a Meta que derrube postagens de médicos antivacina
PARA MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS QUE USAM REDES SOCIAIS PARA FATURAR COM SÍNDROME SEM VALIDAÇÃO CIENTÍFICA PODEM CONFIGURAR CHARLATANISMO
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, solicitando a remoção de postagens em que três médicos antivacina promovem consultas, tratamentos e cursos relacionados ao que chamam de "síndrome pós-spike", cuja existência não tem comprovação científica.
Após a publicação de reportagem do Estadão Verifica sobre o assunto, o Ministério da Saúde constatou que os médicos difundiram informações falsas sobre a suposta doença e a alegada relação entre ela e as vacinas contra covid-19.
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Para o ministério, "a disseminação, por médicos, de desinformação sobre vacinas de covid-19 por meio da narrativa de síndrome pós-spike, sem respaldo científico, associada à oferta de 'tratamentos de detox vacinal' de alto custo e à venda de cursos em redes sociais com tom alarmista, pode configurar múltiplas violações" ao ordenamento legal vigente.
Nota técnica do órgão afirma que as ações dos médicos podem, em tese, "enquadrar-se como charlatanismo, ao prometer cura por meios não reconhecidos, e como crime de publicidade enganosa ou abusiva na forma do Código de Defesa do Consumidor".
Na notificação à Meta, a AGU argumenta que, em julgamento recente sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que provedores de aplicações de internet serão responsabilizados se, tendo ciência do cometimento de atos ilícitos, não removerem conteúdos gerados por terceiros. Nesses casos, segundo a decisão do STF, a remoção independe da existência de ordem judicial.
Para municiar a AGU, o Ministério da Saúde produziu uma nota técnica que analisou as revelações feitas pela reportagem do Estadão Verifica. Segundo o ministério, postagens feitas pelos três médicos no Instagram "desestimulam a vacinação, promovem teorias sem comprovação científica e associam indevidamente as vacinas de mRNA a desfechos graves".
A assessoria de imprensa da empresa e os médicos foram procurados por e-mail na quinta-feira, 20, mas não se pronunciaram.
A nota técnica diz ainda que "tais conteúdos não se fundamentam em evidências consistentes sobre segurança ou eficácia vacinal, recorrendo à seleção enviesada de estudos preliminares e à omissão de contexto metodológico, caracterizando desinformação sistemática, com potencial de prejudicar coberturas vacinais, favorecer a ocorrência de agravos preveníveis e estimular disputas judiciais".
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O ministério afirmou ter encontrado três categorias principais de narrativas que configuram desinformação. A primeira envolve o diagnóstico sem validação científica: "os autores promovem a chamada síndrome pós-spike como condição alternativa à covid longa, alegando que a proteína spike, induzida pela vacinação, permaneceria no organismo, causando efeitos crônicos".
A nota observa que "essa síndrome não é reconhecida por comunidades científicas ou autoridades sanitárias e carece de evidências robustas".
A segunda narrativa envolve "tratamentos inadequados e sem comprovação": "a divulgação de supostas terapias para a síndrome pós-spike" em cursos e atendimentos particulares é realizada sem evidência de eficácia ou segurança, (...) configurando potencial infração ética ao explorar temores infundados para se obter vantagens econômicas."
Por fim, o ministério analisou o desestímulo à vacinação contra covid. "Os profissionais vinculam a vacinação, especialmente com tecnologias de mRNA, a condições crônicas como fadiga, névoa mental e dores articulares, sugerindo paralelos com a covid longa", afirma a nota.
"Tais alegações não são apoiadas por estudos clínicos ou análises consistentes, contrariando o consenso de segurança das vacinas e podendo impactar negativamente a adesão aos programas de imunização", informa a nota.
