Trama golpista: por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF
Procuradoria-Geral da República apontou tentativa de ruptura democrática
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, em 25 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete envolvidos na trama golpista em 2022. Segundo a PGR, houve tentativa de ruptura democrática por parte deste grupo.
A análise do caso pela Turma se deve a uma mudança nas regras internas do STF em 2023, que restabeleceu a competência dos colegiados para julgar casos penais. A partir destas alterações, investigações criminais passaram a ser julgadas nestes grupos.
O colegiado de ministros responsável pelo julgamento é formado por: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Como Alexandre de Moraes é integrante da Primeira Turma, a denúncia foi direcionada a esse colegiado. No entanto, há possibilidade de que o relator ou a maioria dos ministros decidam levar o caso ao plenário, transferindo o julgamento para todo o STF.
O primeiro passo do julgamento será decidir se a denúncia deve ser aceita. Caso isto ocorra, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo.
Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro foi denunciado, em fevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
O grupo de pessoas próximas ao ex-presidente é acusado de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".
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