Seropédica vai ao STJ para tentar derrubar liminar que garante territórios a Itaguaí
Os processos envolvendo as questões territoriais na região têm quase duas décadas. A emancipação é questionada por Itaguaí desde 1995, quando foi criada a lei que desmembrou Seropédica do seu território Seropédica vai ao STJ para tentar derrubar liminar que garante territórios a Itaguaí
O município de Seropédica entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma liminar concedida à Itaguaí que garante que os territórios Lixão, Chapero e Piranema sejam da cidade.
A Ministra Maria Tereza de Assis Moura, presidente do STJ, julgou insuficiente a frágil alegação de que a medida liminar concedida a Itaguaí sobre os territórios causariam dificuldades financeiras à Seropédica e nega provimento do recurso.
No último dia 06/06, o município de Itaguaí venceu mais uma importante batalha na disputa territorial por Seropédica, que teve sua emancipação reconhecida em 1995. Chaperó e Piranema, na divisa com o município emancipado, tiveram a verba de sua arrecadação bloqueada, graças à liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deu ganho de causa a Itaguaí. A prefeitura de Itaguaí alega que ambas as localidades pertencem ao seu território.
Os processos envolvendo as questões territoriais na região têm quase duas décadas. A emancipação é questionada por Itaguaí desde 1995, quando foi criada a lei que desmembrou Seropédica do seu território. A verba de arrecadação de Chaperó e Piranema permanece bloqueada até que a discussão sobre a divisa entre Itaguaí e Seropédica avance e a justiça chegue a um veredicto.
