Senado aprova novo prazo para Estados aderirem à renegociação de dívida
12 jun
2019
- 20h30
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O Senado aprovou nesta quarta-feira a reabertura de prazo para que os Estados façam a adesão ao refinanciamento das dívidas com a União, e flexibiliza algumas das contrapartidas exigidas dos Estados.
De acordo com o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), a reabertura do prazo se deu porque alguns Estados não formalizaram aditivos contratuais necessários para terem acesso aos benefícios. O texto reabre o prazo para os aditivos por 180 dias. Com isso, também fica estendido o prazo para a renegociação, pelo mesmo período, informou a Agência Senado.
A proposta será agora encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
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