Parados no Congresso Nacional, projetos que poderiam ajudar a conter o abandono de animais nas ruas esperam há anos para ser votados. Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), há três anos a frente luta para colocar na pauta da Câmara dos Deputados um projeto que obriga os governos estadual, federal e municipal a colocar em seus orçamentos previsões de verbas para política de castração.
A Constituição Federal já estabelece que é dever do Poder Público cuidar da fauna e da flora, mas, na prática, nem todas as prefeituras têm projetos para castrar os animais. Com isso, animais que vivem nas ruas continuam se reproduzindo. “Se você investir R$ 1 em castração e controle de zoonoses, você economiza R$ 27 em saúde humana. É mais barato fazer a castração e evitar a multiplicação dos animais do que depois manter os abrigos”, diz o deputado.
O projeto da política de castração já foi aprovado em todas as comissões da Câmara, e agora o deputado espera que ele entre em pauta no plenário.
Outro projeto prevê o aumento da pena para maus-tratos de animais, que passaria de detenção para reclusão. Atualmente, a Lei 9.605, de 1998, prevê detenção de três meses a um ano mais multa para quem cometer maus-tratos ou ferir animais domésticos, silvestres ou domesticados.
Animais abandonados sobrecarregam abrigos em todo o país:
Há ainda um projeto que proíbe matar indiscriminadamente animais que são levados para os centros de controle de zoonoses das prefeituras. “Em muitas prefeituras de cidades do interior, animais são mortos nos centros de zoonoses sem necessidade. Os centros deveriam fazer uma triagem, separar os cães sadios dos doentes. Mas, em vários centros, eles simplesmente executam animais”, disse o deputado.
No entanto, segundo o parlamentar, não há projeto de lei tramitando para resolver o problema dos animais que vivem em abrigos voluntários, que muitas vezes não têm como se sustentar financeiramente. “Estamos brigando com o Ministério da Saúde para que sejam criadas rubricas específicas, para podermos criar emendas parlamentares solicitando recursos do governo para ajudar os abrigos. As rubricas que já existem são para ampliação de centros de zoonoses”, explica Izar.
A Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suípa) é uma organização não-governamental do Rio de Janeiro e tem um dos mais populosos abrigos de cães e gatos do País
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A entidade acumula uma dívida de R$ 15 milhões
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A Suípa abriga 3.150 cães e 800 gatos em uma área construída de cerca de 5,4 mil metros quadrados
Foto: Mauro Pimentel / Terra
É uma das ONGs de proteção de animais mais antigas do País, fundada em 1943
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A área disponível para os bichos é maior, mas, por falta de recursos, a ONG não consegue construir canis e gatis adequados para todos
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Com isso, centenas de cães se espremem na parte antiga do abrigo, dormindo no cimento em uma área comum ou apertados em caixotes de feira
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Os cães e gatos aproveitam todos os espaços do abrigo e estão em todos os corredores - até mesmo na sala onde o pessoal do administrativo trabalha
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Na parte mais nova, em um terreno vizinho doado por uma empresa de tintas, foram construídos um gatil, um centro cirúrgico, 40 canis individuais e 40 canis coletivos, que comportam cerca de 700 cães
Foto: Mauro Pimentel / Terra
As despesas mensais da Suípa impressionam: são gastos R$ 300 mil mensalmente com folha de pagamento (há cerca de 150 funcionários), R$ 10 mil com água, R$ 18 mil com energia elétrica e R$ 12 mil de gás para o forno crematório
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Isso sem contar o dinheiro necessário para comprar aproximadamente 30 mil quilos de ração a cada 30 dias
Foto: Mauro Pimentel / Terra
A conta fecha, todo mês, em R$ 40 mil no vermelho, pois as doações dos associados não são suficientes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
"A Justiça do Rio já condenou o município a construir um abrigo para receber os animais para tirar o excedente da Suípa", disse a advogada da ONG, Abigail Barbosa
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Mesmo com as contas no vermelho, a ONG não hesitou em gastar mais R$ 720 com transporte e veterinário para socorrer o cavalo Pezão, achado com fratura exposta na pata em uma rua da cidade de São João de Meriti
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O animal, em um ato de ironia, recebeu o nome do governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB)
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O cavalo ganhou uma tala na perna e, ao lado de canis onde latiam centenas de cães, tentava se levantar
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Em Caixas do Sul (RS), um abrigo que ficou famoso depois de ter sido apelidado de favela dos cachorros só conseguiu apoio da prefeitura depois que a situação dos animais abandonados na cidade foi parar na Justiça
Foto: Soama / Divulgação
Na Sociedade Amigos dos Animais (Soama), a maioria dos 1,6 mil cães vive presa por curtas correntes a casinhas de madeira em um terreno de 15 mil metros quadrados
Foto: Soama / Divulgação
Em Salvador (BA), até festivais de tortas são feitos para angariar fundos para o mais populoso abrigo da cidade, a Associação Brasileira Protetora dos Animais - seção Bahia (ABPA-BA)
Foto: ABPA-BA / Divulgação
Trezentos cães e 200 gatos convivem em uma área de 1 mil metros quadrados em um abrigo do subúrbio ferroviário da capital baiana - a ONG prefere não divulgar o bairro, pois diz que, se a população descobre o endereço da unidade, abandona bichos no portão da entidade
Foto: ABPA-BA / Divulgação
A prefeitura de Salvador diz que não tem abrigos para animais domésticos e que não tem política de ajuda financeira a ONGs de proteção