Processo de exumação de Jango pode levar mais de 1 ano e meio
Comissão da Verdade deve terminar trabalhos sem concluir investigações sobre morte do ex-presidente
O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart pode levar mais de um ano e meio e ultrapassar o prazo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Após reunião em Porto Alegre, a coordenadora do grupo, Rosa Cardoso, afirmou que a exumação não será breve, pois envolve a constituição de um grupo multidisciplinar, que precisa estudar a fundo o contexto da morte de Jango, ocorrida em 1976, enquanto o político estava exilado na Argentina.
“Acreditávamos que fosse um processo simples, em dois ou três meses, mas nós vemos que é um processo que tem de ser muito articulado, muito pensado, muitas coisas que têm de ser planejadas”, disse Rosa, depois de se reunir com familiares de Jango, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes do Ministério Público Federal e dos governos uruguaio e argentino.
A Comissão decidiu exumar o corpo de Jango para tentar concluir se o ex-presidente foi assassinado no exílio. Documentos e depoimentos indicam que ele pode ter sido envenenado mediante a adição de veneno no frasco de medicamentos que ele tomava diariamente para combater problemas cardíacos.
A coordenadora admitiu a possibilidade de não concluir a exumação durante a existência da Comissão da Verdade, mas ressaltou que as investigações não serão suspensas caso isso ocorra. Há em curso um inquérito no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul sobre o caso.
“Se nós não conseguirmos dentro do nosso mandato terminar isso, ou nós podemos pedir uma extensão do mandato para essa finalidade específica, para acompanhar este caso, ou podemos oportunamente deixar isso com a Secretaria de Direitos Humanos, que inicialmente já cuidou desse processo”, afirmou.
Presente na reunião, o neto de Jango, o advogado Christopher Goulart, ressaltou que o processo para investigar a morte do ex-presidente foi ingressado em 2007, antes da Comissão da Verdade, e poderá seguir seu curso de forma autônoma, caso se arraste após 2014. “O processo foi ingressado no final de 2007, antes da criação da comissão, logo ele tem uma autonomia própria. Contamos com a colaboração da Comissão da Verdade, mas ele continuará dessa forma autônoma até que esses fatos sejam esclarecidos”, disse.
Complexidade
Segundo Rosa Cardoso, a reunião desta quarta-feira concluiu que os especialistas convocados para trabalhar na exumação precisam ter a noção exata do contexto histórico e clínico de João Goulart, na época em que ele vivia exilado na Argentina.
“Teremos que constituir um grupo com formações diferentes, (dentre os quais) antropólogos forenses e odontólogos. Essas pessoas precisam elas próprias ter uma noção do contexto histórico que isso se deu, por documentos históricos que fornecemos. Eles precisam conhecer a história clinica dessa pessoa, se foi a hospitais, que exames fez, se viajou, se tinha médicos em outros países, isso tudo precisa ser levantado”, explicou.
Uma nova reunião será realizada com peritos no próximo dia 25, para que sejam discutidas questões técnicas sobre o processo de exumação do corpo, enterrado em São Borja (RS). Também no próximo mês, representantes do MPF vão buscar em Montevidéu indicação de peritos uruguaios para trabalhar no caso. O interesse da participação do país vizinho ocorre porque a morte ocorreu durante a Operação Condor, aliança entre regimes militares da América do Sul.
Apesar de trabalhoso, há chances de a exumação ser inconclusiva. “A Polícia Federal fez um laudo em que (...), resumidamente, eles dizem que se o resultado for favorável, no sentido de se verificar o uso de uma substância que teria causado uma parada cardíaca, isso poderia ser conclusivo, mas se não identificar, não significa que não houve, porque houve uma passagem muito significativa de tempo entre a morte e hoje, esses elementos podem ter se dispersado”, afirmou.
