Tarcísio faz discurso religioso em lançamento de programa social que diz ser o melhor do Brasil
Ao apresentar 'SuperAção SP", governador afirma que 'melhor maneira de servir o senhor é proporcionar a emancipação e a vitória sobre a pobreza'
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o "SuperAção SP", lançado por ele nesta terça-feira, 20, será o "melhor programa social do Brasil". O chefe do Executivo paulista, que é cotado para se candidatar a presidente da República, adotou tom religioso ao afirmar que é preciso ter fé que é possível superar a pobreza.
"Vamos construir o melhor programa social do Brasil. A gente está falando de legado, de galardão [recompensa espiritual] perante a Deus. E a melhor maneira de servir o senhor é proporcionar a emancipação e a vitória sobre a pobreza", discursou Tarcísio, complementando: "O mais importante é a fé, a crença que é possível superar a pobreza. Essa crença tem que estar na cabeça de cada pessoa, cada agente de superação que vai estar na rua abordando as pessoas", disse o governador ao elencar as características do projeto.
O programa foi antecipado pelo Estadão na segunda-feira, 19. Na ocasião, Tarcísio negou rivalidade com o Bolsa Família, programa consagrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato e que perdura até hoje.
Segundo o governador, "SuperAção SP" é mais amplo do que o programa petista porque, além da transferência de renda, prevê a capacitação profissional e a inclusão no mercado de trabalho para tirar as famílias da pobreza.
Nesta terça-feira, ao ser questionado sobre o assunto novamente em coletiva de imprensa, o governador afirmou que transferência de renda é importante, "mas não suficiente" para alcançar a prosperidade.
Tarcísio é apontado como possível sucessor de Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. Ele diz que seu plano é disputar a reeleição em São Paulo e nega que o lançamento do programa nesta terça-feira esteja relacionado às suas ambições eleitorais. "Isso sequer passa pela nossa cabeça. A gente está aqui para servir e fazer a diferença", disse Tarcísio.
A comparação com o Bolsa Família para no desenho dos dois programas, pois as escalas são diferentes. O programa federal alcança mais de 20 milhões de famílias com gasto de R$ 168 bilhões somente no ano passado.
Já a previsão do governo de São Paulo é tirar 105 mil famílias da pobreza nos próximos dois anos com investimento de R$ 500 milhões, incluindo pagamentos de auxílios e bonificações às famílias, estruturação da rede de proteção social, capacitação dos agentes, integração das políticas públicas e aumento do repasse para as prefeituras.
A primeira-dama, Cristiane Freitas, que preside o Fundo Social, discursou pouco antes do marido. Ela afirmou que o pilar central da superação da pobreza é a garantia do "direito ao trabalho', que leva à inclusão e ao aumento do poder aquisitivo.
Ela também anunciou, em um programa separado, que 30 carretas itinerantes percorrerão os municípios oferecendo 46 cursos nas áreas de gastronomia, beleza e bem-estar, tecnologia e inovação, indústria e moda.
O anúncio do programa teve a presença de 210 prefeitos — um terço das cidades paulistas —, além de deputados, vereadores e secretários da gestão Tarcísio.
O evento contou com auditório lotado no Palácio dos Bandeirantes, clipe de lançamento, apresentação de dança dos alunos da São Paulo Escola de Dança, de trompa e de funk, além de uma apresentação de música gospel cuja letra abordava como alcançar a prosperidade.
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP), uma das primeiras a apoiar Tarcísio em São Paulo, foi escolhida para discursar, assim como o presidente da Alesp, André do Prado (PL), cotado para suceder o governador se ele decidir disputar o Palácio do Planalto em 2026.
Aliado de Tarcísio, Prado costuma atuar como o principal articulador para aprovação de projetos do Palácio dos Bandeirantes na Alesp. Ele terá a tarefa de conseguir os votos necessários para autorizar a criação do "SuperAção SP", o aumento em R$ 150 milhões dos repasses para financiar ações de assistência social nos municípios, elevando a verba a R$ 390 milhões, e a criação do cargo de especialista social.
Os três projetos de lei foram enviados para a Alesp nesta terça-feira e Tarcísio expressou tranquilidade de que eles serão aprovados sem dificuldades. A projeção do governo é que 60 dias após os textos se tornarem lei terá início a adesão dos municípios ao "SuperAção SP" e o cadastramento das famílias.
A previsão é que tudo esteja em funcionamento entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre do ano que vem. Como o ciclo do programa é de dois anos e perpassará a eleição, o governo argumenta que eventuais dividendos políticos só serão colhidos após o pleito.
Auxílio de proteção social será de R$ 450 por até dois anos
Poderão participar do "SuperAção SP" famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capta (R$ 759), sem incluir Bolsa Família ou outros benefícios, o que segundo dados do governo de São Paulo é o caso de 2,2 milhões de famílias no Estado. As famílias também precisam estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O programa estadual tem duas trilhas de atendimento. A primeira é baseada na proteção social e voltada para famílias com barreiras de inclusão, como por exemplo não ter pessoas adultas em condições de trabalhar.
Nesse caso, as famílias com renda per capta abaixo de R$ 218 e insegurança alimentar grave receberão mensalmente R$ 150 por cada membro. Como na média o núcleo familiar é composto por três pessoas, o benefício médio será de R$ 450 por mês. Os pagamentos serão feitos por um ano, prorrogáveis por igual período e podem somar até R$ 51 milhões no total.
A expectativa é atender 35 mil famílias nessa trilha, apenas 5% das 634 mil famílias que têm renda inferior a R$ 218 e estariam elegíveis para receber o benefício estadual.
A segunda trilha, focada na superação da pobreza, atenderá até 75 mil famílias que podem se capacitar para entrar no mercado de trabalho ou empreender abrindo o próprio negócio. Esta trilha está dividida em três módulos complementares.
O núcleo familiar que cumprir todas as etapas receberá R$ 10,4 mil ao final de dois anos — os pagamentos serão feitos conforme o cumprimento de metas ao longo dos módulos e somarão R$ 85 milhões, entre bônus por metas cumpridas e ajudas de custo no processo de capacitação profissional.
O primeiro módulo é o Proteger, que dá acesso a benefícios sociais, alimentação, saúde, moradia e educação infantil. O segundo, intitulado Desenvolver, incentiva a qualificação e a formação profissional; e o Incluir, que prevê pagamento de um bônus após entrada no mercado de trabalho, seja com emprego formal ou por meio do empreendedorismo.
O programa social de Tarcísio será executado por 567 agentes de superação, nome dado aos assistentes sociais que serão contratados para atuar nos municípios. A partir do CadÚnico, eles sairão em busca ativa para localizar as famílias, apresentar o programa, explicar seu funcionamento e objetivos.
As famílias que toparem aderir ao programa serão orientadas e acompanhadas pelos agentes de forma personalizada ao longo de dois anos. Elas poderão ser direcionadas para 29 políticas públicas já ofertadas pelo governo de São Paulo, espalhadas por nove secretarias.
"O que a gente está fazendo é conectar políticas que vêm sendo construídas e estruturadas nos últimos dois anos. Nós inovamos ao considerar as particularidades de cada família. É aí que a gente vai fazer a diferença: vamos customizar cada ação para cada família", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, que se emocionou ao apresentar a iniciativa.
Embora dependa da adesão dos municípios, o Palácio dos Bandeirantes optou por concentrar no Estado a execução do programa. Ao analisar um programa similar lançado na década passada no Espírito Santo, Rosalém concluiu em um estudo de 2018 que mais da metade das prefeituras não tinham equipes completas para acompanhar as famílias ou utilizava os profissionais para outras funções. Parte dos municípios também não gastava a verba repassada e a deixava acumular no caixa.
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